Legislação

Corumbá nº1267 de 08/09/2017
EXTRATO 06-09-2017

Corumbá nº1268 de 11/09/2017

EXTRATO 08-09-2017

Corumbá nº1269 de 12/09/2017
EXTRATO 11-09-2017

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 049/2014-SMS

Processo: 31.926/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. Jorge José Katurchi.

Objeto: Fica Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2017, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante no expediente de fls. 188 dos autos.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 28/08/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Sr. Jorge José Katurchi

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 072/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Fornecimento de coffe break para atender os eventos da Secretaria Municipal de Saúde. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 072/2017 - Processo Administrativo n° 6.814/2017 em favor da empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.475 de 17/08/2017 pág. 41 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.252 de 17/08/2017 pág. 01/02.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 08 de Setembro de 2.017.

PREÇOS REGISTRADOS PARA ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2017.

Processo n° 22599/2016-SMAS.

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FÁCIL TENDTUDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF 10.907.486/0001-08.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para atender os Serviços da Proteção Social Especial e Básica.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	Valor Unit. R$
2	ABAFADOR DE RUÍDO CONCHA	UNID	BRASTEC	18,50
3	AVENTAL	UNID	BRASTEC	6,50
5	BONÉ COM ABA DE PROTEÇÃO SOLAR CONFECCIONADO EM BRIM, PARA PROTEÇÃO NA CABEÇA, PESCOÇO E OMBROS DOS EFEITOS DOS RAIOS UV	UNID	BRASTEC	13,00
6	BOTA DE SEGURANÇA BRANCA DE PVC Nº 36	UNID	BRASTEC	19,90
7	BOTA DE SEGURANÇA BRANCA DE PVC Nº 37	UNID	BRASTEC	19,90
8	BOTA DE SEGURANÇA BRANCA DE PVC Nº 38	UNID	BRASTEC	19,90
9	BOTA DE SEGURANÇA BRANCA DE PVC Nº 39	UNID	BRASTEC	19,90
10	BOTA DE SEGURANÇA BRANCA DE PVC Nº 40	UNID	BRASTEC	19,90
11	BOTA DE SEGURANÇA BRANCA DE PVC Nº 42	UNID	BRASTEC	19,90
12	BOTA DE SEGURANÇA BRANCA DE PVC Nº 44	UNID	BRASTEC	19,90
13	BOTA DE SEGURANÇA TAM. 37	PAR	BRASTEC	19,90
26	CAPA PARA CHUVA	UNID	BRASTEC	14,90
28	CREME HIDRATANTE PARA PROTEÇÃO DA PELE	UNID	BRASTEC	18,90
31	LUVA DE RASPA CANO MÉDIO	PAR	BRASTEC	9,50
45	VISEIRA DE PROTEÇÃO FACIAL	UNID	BRASTEC	10,90

Duração: 12 meses

Data da assinatura: 20/01/2017.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Sr. Jefferson Benites Cardoso - Fácil Tedtudo Ltda - ME.

PREÇOS REGISTRADOS PARA ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2017.

Processo n° 22.599/2016-SMAS.

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF 24.596.082/0001-47 .

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para atender os Serviços da Proteção Social Especial e Básica.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	Valor Unit. R$
41	PROTETOR SOLAR COM REPELENTE, FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR 30	UNID	ENLAU	19,80
42	PROTETOR SOLAR COM REPELENTE, FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR 60	UNID	BLUVE X	39,80
43	TOUCA DESCARTÁVEL	CAIXA	LAGRO TTA	196,80
44	TOUCA PARA SOLDADOR - CONFECCIONADO EM BRIM, COM ABA DE PROTEÇÃO LATERAL	UNID	PROSAFETY	18,00

Duração: 12 meses

Data da assinatura: 20/01/2017.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda - EPP.

PREÇOS REGISTRADOS PARA ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2017.

Processo n° 22599/2016-SMAS.

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ/MF 24.602.765/0001-60.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para atender os Serviços da Proteção Social Especial e Básica.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	Valor Unit. R$
1	ABAFADOR AUDITIVO 3M - 23DB PROTETOR AURICULAR	UNID	PLASTCOR	18,00
4	AVENTAL DE RASPA SEM EMENDA 1,00 X 60 UNI	UNID	ZANEL	20,00
14	BOTA DE SEGURANÇA TAM. 39	PAR	IMBISEG	29,90
15	BOTA DE SEGURANÇA TAM. 42	PAR	IMBISEG	29,90
16	BOTINA DE EGURANÇA Nº 42 SEM BIQUEIRA	PAR	IMBISEG	32,90
17	BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA Nº 36	UNID	IMBISEG	32,90
18	BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA Nº 37	UNID	IMBISEG	32,90
19	BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA Nº 38	UNID	IMBISEG	32,90
20	BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA Nº 40	UNID	IMBISEG	32,90
21	BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA Nº 40	UNID	IMBISEG	32,90
22	BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA Nº 42	UNID	IMBISEG	32,90
23	BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA Nº 43	UNID	IMBISEG	32,90
24	BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA Nº 44	UNID	IMBISEG	32,90
25	BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA Nº 45	PAR	IMBISEG	32,90
27	CAPACETE DE SEGURANÇA - CLASSE B	UNID	PLASTCOR	12,80
29	LUVA DE LÁTEX NATURAL - SERVIÇOS GERAIS - M	PAR	LAGROTTA	6,80
30	LUVA DE LÁTEX NITRILICO	CAIXA	PROMAT	317,00
32	LUVAS TÉRMICAS 2 DEDOS	UNID	PLASTLEO	335,00
33	MANGOTE DE RASPA DE COURO	UNID	ZANEL	19,90
34	MÁSCARA DE PROTEÇÃO	CAIXA	LAGROTTA	165,00
35	MÁSCARA DE PROTEÇÃO TIPO PFF2 COM VÁLVULA	CAIXA	PLASTCOR	243,00
36	MÁSCARA DE SOLDADOR	UNID	PLASTCOR	38,50
37	ÓCULOS DE SEGURANÇA	UNID	PLASTCOR	6,80
38	ÓCULOS DE SOLDA - ÓCULOS DE SEGURANÇA	UNID	PLASTCOR	9,40
39	PERNEIRA COM VELCRO	PAR	ZANEL	20,00
40	PROTETOR AURICULAR PLUG 21 DB	UNID	PLASTCOR	2,00

Duração: 12 meses

Data da assinatura: 20/01/2017.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Siméia A.H.M. Mustafá - EPP.

PREÇOS REGISTRADOS PARA ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017.

Processo n°19.607/2016-SMAS.

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF 03.442.776/0001-50.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender os serviços de proteção social especial e básica.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	Valor Unit. R$
2	ÁGUA SANITÁRIA CX C/ 12 LTS	CAIXA	Agualim	16,00
5	AMACIAN TE DE ROUPAS 2LT	FRASCO	Bio soft	3,00
7	CERA LIQUIDA INCOLOR CX	CAIXA	Biomax	36,00
13	DESINFETANTE CONCENTRADO LÍQUIDO DE USO GERAL 50 LT	UNID	Top clean	50,00
16	DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY LAVANDA	FRASCO	Ultra fresh	7,40
22	ESPONJA PARA BANHO ADULTO	UNID	Bettanin	1,40
30	PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO - 45 X 70CM	UNID	Eco	2,00
35	RODO DE MADEIRA - 2 LÂMINAS - 30 CM	UNID	Imperador	4,50
36	RODO DE MADEIRA COM BORRACHA DE POLIURETANO E BORRACHA SINTETICA, TAMANHO GRANDE 60 CM	UNID	Imperador	6,50
39	SABONETE BARRA 90 GR PCT	PACOTE	Lily	9,00
45	VASSOURA DE NYLON	UNID	Pop	4,50
46	VASSOURA DE PIAÇAVA 20 X 3CM	UNID	Varrejá	7,00

Duração: 12 meses.

Data da assinatura: 14/03/2017.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Sr. Ronei Pereira Stroppa - Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda - ME.

PREÇOS REGISTRADOS PARA ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2017.

Processo n° 19.607/2016 - SMAS.

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF 24.596.082/0001-47.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender os serviços de proteção social especial e básica.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	Valor Unit. R$
9	CORDA DE NYLON PARA VARAL	ROLO	Policorda	1,05
10	COTONETE INFANTIL	CAIXA	Topz	1,50
14	DESINFETANTE, ANTISSÉPTICO, GERMICIDA CX	CAIXA	Creolinhal	54,00
21	ESPONJA DUPLA FACE PACOTE 04 PEÇAS	PACOTE	Wish	1,88
24	FLANELA PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO	UNID	Martins panos	1,05
26	INSETICIDA AEROSOL, MULTI USO 300ML	UNID	Ultra insect	6,65
33	PRENDEDOR (P/ROUPAS)	PACOTE	Utilly	1,58

Duração: 12 meses.

Data da assinatura: 14/03/2017.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda.

PREÇOS REGISTRADOS PARA ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017.

Processo n° 19.607/2016 - SMAS.

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ/MF 24.602.765/0001-60.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender os serviços de proteção social especial e básica.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	Valor Unit. R$
3	ALCOOL ETÍLICO	FRASCO	DA ilha	3,99
4	ALCOOL ETÍLICO 96% CX	CAIXA	DA ilha	70,50
6	APARELHO DE BARBEAR	UNID	Gillete	1,85
19	ESCOVA DENTAL - ADULTO	UNID	Ultra	1,35
25	FRALDA GERIÁTRICA M	UNID	Biofral	15,80
28	LUVA PARA LIMPEZA M	PAR	Lagrotta	2,15
31	PAPEL HIGIÊNICO 30 X 10 (FOLHA DUPLA) FARDO	FARDO	Damapel	59,95
34	REFIL DE BORRACHA (60 CM)	UNID	Rodo 2000	2,99
41	SACO LIXO 30 LITROS PCT 100	PACOTE	Portoplast	10,95
42	SACO PARA LIXO (MICRA 9) P/ 100 LITROS	PACOTE	Portoplast	38,50
43	SACO PLÁSTICO - 50 LITROS	PACOTE	Portoplast	3,50
48	VASSOURA PARA BACIA SANITÁRIA	UNID	Arqplast	3,40

Duração: 12 meses.

Data da assinatura: 14/03/2017.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Srª. Siméia Abdel Hag Muhamed Mustafá - Siméia A.H.M. Mustafá - EPP.

PREÇOS REGISTRADOS PARA ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2017.

Processo n° 19.607/2016 - SMAS.

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FACIL TENDTUDO LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF 10.907.486/0001-08.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender os serviços de proteção social especial e básica.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	Valor Unit. R$
1	ABSORVENTE HIGIÊNICO	PACOTE	Uau	1,90
8	CONDICIONADOR PARA CABELOS 500ML	UNID.	Skala	3,10
12	CREME HIDRATANTE CORPORAL 300ML	UNID	Skala	3,89
18	ESCOVA (LAVAR ROUPA)	UNID	Plastic	1,79
23	FIO DENTAL	UNID	Condor	1,99
27	LUSTRA MÓVEIS CX C/ 12 UNID	CAIXA	Saci	23,00
29	PÁ PARA LIXO (PLÁSTICO)	UNID	Plastic	2,10
32	PEDRA SANITÁRIA, TIPO PASTILHA REDONDA CARTELA	CARTELA	Ufe	6,00
37	SABÃO EM BARRA COMUM	PACOTE	Pequi	3,99
38	SABÃO EM PÓ 500G	CAIXA	Class	52,00
40	SABONETE LÍQUIDO C/ 1MMM ML ERVA DOCE	FRASCO	Tacto	7,50
44	SHAMPOO - ADULTO - 500 ML	UNID	Skala	6,10
47	VASSOURA DE VASCULHAR	UNID	Dragão	13,00

Duração: 12 meses.

Data da assinatura: 14/03/2017.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Sr Jefferson Benites Cardoso - Facil Tendtudo Ltda-Me.

Aviso de Resultado Chamamento Público Presencial Nº 01/2017-Processo Administrativo Nº 18226/17.

O Município de Corumbá-MS /SMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos através da Comissão Permanente de Licitação imbuído das atribuições que lhe são conferidas, torna publico para ciência dos interessados que o Chamamento Público acima referenciado que consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação de 359 (trezentos e cinquenta e nove) unidades habitacionais em Light Steel Frame no município de Corumbá-MS que nos termos do Relatório Final exarado pela CPL/SMIHSP, nos autos do Processo , quanto ao resultado, declara habilitada a empresa ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, inscrita no CNPJ n° 19.758.779/0001-37, por ter cumprido integralmente as bases editalicias do chamamento.

Corumbá-MS, 01 de setembro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL

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