TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 050/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisições de agulhas para aplicação de insulina sensores de monitoramento contínuo de glicemia, visando atender a ordem judicial. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 050/2017 - Processo Administrativo n° 5.361/2017 em favor da empresa: HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.712.351/0001-13, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.466 de 07/08/2017 pág. 50 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.244 de 07/08/2017 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 06 de Setembro de 2.017.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 026/2013-SMS

Processo: 19.986/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Objeto: Fica Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2017, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante no expediente de fls. 194 dos autos.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 30/08/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Sr. Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de obras/serviços de Engenharia N° 045/2015-SMS

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Construtora Eficaz Ltda - ME.

Processo: 50.627/2014.

Objeto: cláusula Primeira: Ficam Prorrogados os prazo de execução e conclusão dos serviços e de vigência contratual do Contrato Administrativo nº 045/2015, previsto respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4, em mais trinta dias contados a partir do término no prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Data da Assinatura: 29/08/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa Construtora Eficaz Ltda - ME.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 056/2015 para Aquisição de Kit’s Reagentes com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato - Processo nº 43.044/2014

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo de nº 056/2015, por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 846/881, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 31 de agosto de 2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda

Extrato de Anulação de Processo Licitatório

Processo: 4862/2017 - Convite 04/2017.

Objeto: Contratação de serviços para realização de reparos e manutenção de um imóvel - situado na Al. Laranjeira, placa n.016, Vila São Pedro Dom Bosco - antigo Posto de Saúde Ênio  Cunha II - Corumbá-MS.

Fundamento: Acompanhando o parecer jurídico 679/2017 exarado pela Douta Procuradoria Municipal no qual se constatou vícios na fase interna da licitação que infringiram o art. 7º da Lei nº. 8.666/93.

Data: 05/09/2017

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

PREÇOS REGISTRADOS PARA ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2017 - SMAS.

Processo n° 5644/2017.

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e as empresas: 1)FORTHE LUX COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF 08.265.264/0001-89, 2)SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP inscrita no CNPJ/MF 24.602.765/0001-60, 3)I.A CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME inscrita no CPNJ/MF 06.298.377/0001-55 e 4)SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFO. LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF 24.596.82/0001-47.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender serviços da proteção social especial e básica.

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 31/05/2017.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FREDERICO JORGE CORTEZ CALUX - FORTHE LUX LTDA-ME, SIEMIA ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA - SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ - EPP, ATAILDO ASSIS COSTA - I.A CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA-ME, DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 005/2017.

Processo: 216.888/2017 - Dispensa

Partes: A Secretária Municipal de Educação e Renato Marcio Giordano, inscrito no C.P.F sob nº 405.829.147-87.

Objeto: Locação de imóvel localizado na região Ribeirinha “ Boca do Mirim “.

Valor: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

24.00                                                                                                                                                                  Secretaria Municipal de Educação

24.92                                                                                                                                                                  Fundo Municipal de Educação

12.361.103  Pro-cidadão -  Corumbá

2.593                                                                                                                                                                  Gerenciamento do Ensino Fundamental

33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da Assinatura: 30/08/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Maria Eulina Rocha dos Santos - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. Renato Marcio Giordano, inscrito no C.P.F sob nº 405.829.147-87.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 061/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas, e assessoramento do melhor roteiro aéreo, objetivando o atendimento dos servidores do FUNPREV, conselheiros do CONPREV e seus suplentes, participantes de eventos de interesse desse órgão, pelo período de 12 meses. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 061/2017 - Processo Administrativo n° 2.759/2017 em favor da empresa: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.922.286/0001-62, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.455 de 21/07/2017 pág. 109 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.233 de 21/07/2017 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 06 de Setembro de 2.017.

Aviso de Resultado, Adjudicação e Homologação

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e demais Órgãos do Poder Executivo do Município de Corumbá, comunica aos interessados que julgou improvido o recurso interposto pela empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA, Adjudicando e Homologando o procedimento e o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 081/2017 - Processo nº. 11.657/2017, visando o Registro de Preços para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá, a favor da empresa: AHGORA SISTEMA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.202.415/0001-50, no valor global de R$ 615.000,00.

Corumbá/MS, 01 de Setembro de 2017.

(a) ALBERTO SABURO KANAYAMA - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 12/2017 - Processo nº 8922/2017, visando à contratação de empresa para execução de obras/serviços de reparos e pintura na passarela da rua  Do Carmo que dá acesso ao bairro Previsul no município de Corumbá-MS, em favor da empresa FERREIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.181.672/0001-76 no valor total de R$ R$ 45.665,18 ( quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).)

Corumbá-MS, 06 de setembro de 2017.

(a)                                                                                                                                                                   Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 10/2017 - Processo nº 19.025/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  especializada  para a prestação de serviços orientativos visando a estruturação  técnica da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos - CTR do Município de Corumbá-MS. Abertura: 26/09/2017 às 09:00  horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 06 de setembro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 054/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (acetato de medroxiprogesterona, ácido acetilsalicílico, cloridrato de metformina, fluconazol, gentamicina, sulfato de colírio, gluconato de cálcio, hidrocolóide, lidocaína, morfina e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 054/2017 - Processo Administrativo n° 8.121/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.924.435/0001-10, 2) AGLON - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 65.817.900/0001-71, 3) SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.065.614/0001-38, 4) CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.652.030/0001-70, 5) FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.628.333/0001-46, 6) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, , inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.734.671/0001-51, 7) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 67.729.178/0001-49, 8) PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 81.706.251/0001-98, 9) DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.656.468/0001-39, 10) MARINGA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.396.733/0001-36, 11) DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.483.775/0001-20, 12) GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.485.572/0001-04, 13) BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.396.672/0001-51, 14) CIRURGICA MS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.656587/0001-45, 15) DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.640.617/0001-70, 16) DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.520.829/0001-40, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.472 de 14/08/2017 pág. 43/44, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.249 de 14/08/2017 pág. 01/02, Diário Oficial da União -Ed.n° 155 de 14/08/2017 pág. 187 e Jornal Correio do Estado, Sábado/Domingo 12/13 de Agosto 2017.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 06 de Setembro de 2.017.

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 54/2017

PROCESSO N° 8.121/2017 - SMS

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (acetato de medroxiprogesterona, ácido acetilsalicílico, cloridrato de metformina, fluconazol, gentamicina, sulfato de colírio, gluconato de cálcio, hidrocolóide, lidocaína, morfina e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses.

LOCAL: Secretaria  Municipal de Saúde, Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Dom Bosco.

1) DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.924.435/0001-10, 2) AGLON - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 65.817.900/0001-71, 3) SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.065.614/0001-38, 4) CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.652.030/0001-70, 5) FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.628.333/0001-46, 6) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, , inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.734.671/0001-51, 7) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 67.729.178/0001-49, 8) PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 81.706.251/0001-98, 9) DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.656.468/0001-39, 10) MARINGA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.396.733/0001-36, 11) DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.483.775/0001-20, 12) GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.485.572/0001-04, 13) BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.396.672/0001-51, 14) CIRURGICA MS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.656587/0001-45, 15) DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.640.617/0001-70, 16) DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.520.829/0001-40,

Data: 06/09/2017

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.