Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 014/2013 - Processo nº 16.766/2013.

Parte: Fundação de Esportes de Corumbá e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula décima do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que representa o quantum de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 902/911 e 916/917, os quais se considerará parte integrante deste instrumento; sendo assim, o valor global estimado dos serviços prestados passa a ser de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/08/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Fundação de Esportes de Corumbá o Banco do Brasil S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 007/2013 - Processo nº 16.766/2013.

Parte: Agência Municipal de Trânsito e Transporte/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula décima do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que representa o quantum de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 902/911 e 916/917, os quais se considerará parte integrante deste instrumento; sendo assim, o valor global estimado dos serviços prestados passa a ser de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/08/2017.

Assinam: Agência Municipal de Trânsito e Transporte/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o Banco do Brasil S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 005/2013 - Processo nº 16.766/2013.

Parte: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula décima do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que representa o quantum de R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 902/911 e 916/917, os quais se considerará parte integrante deste instrumento; sendo assim, o valor global estimado dos serviços prestados passa a ser de R$ 21.875,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais). Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/08/2017.

Assinam: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal o Banco do Brasil S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 040/2013 - Processo nº 16.766/2013.

Parte: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula décima do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que representa o quantum de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 902/911 e 916/917, os quais se considerará parte integrante deste instrumento; sendo assim, o valor global estimado dos serviços prestados passa a ser de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/08/2017.

Assinam: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 006/2013 - Processo nº 16.766/2013.

Parte: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula décima do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que representa o quantum de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 902/911 e 916/917, os quais se considerará parte integrante deste instrumento; sendo assim, o valor global estimado dos serviços prestados passa a ser de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/08/2017.

Assinam: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 003/2013 - Processo nº 16.766/2013.

Parte: Fundação de Turismo do Pantanal e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula décima do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que representa o quantum de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 902/911 e 916/917, os quais se considerará parte integrante deste instrumento; sendo assim, o valor global estimado dos serviços prestados passa a ser de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/08/2017.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e o Banco do Brasil S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 002/2013 - Processo nº 16.766/2013.

Parte: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula décima do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que representa o quantum de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 902/911 e 916/917, os quais se considerará parte integrante deste instrumento; sendo assim, o valor global estimado dos serviços prestados passa a ser de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e  cinquenta reais). Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/08/2017.

Assinam: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores e o Banco do Brasil S/A.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Informamos que a partir de 15/08/2017 fica designada a servidora Gabrielle Arruda dos Santos Soares, matricula nº 3872/7095, responsável pela gestão do Contrato nº 04/2017 e o servidor Neilson Flores, matricula 8010 como fiscal de obra do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Manutenção e Construção de Despensa e Lavanderia na Escola Rural Porto Esperança - Extensão Barra do São Lourenço no Município de Corumbá - MS. Empresa: Prestadora de Serviços Nascimento LTDA - ME CNPJ: 10.940.459/0001-29.

Corumbá - MS, 15 de Agosto de 2017.

Assina: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 042/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Reforma e adequação de barco com fornecimento de material, para atender as ações Indígenas, da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 042/2017 - Processo Administrativo n° 2.344/2017 em favor da empresa: PANTANAUTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.298.488/0001-73, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.443 de 05/07/2017 pág. 84, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.221 de 05/07/2017 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 127 de 05/07/2017 pág. 190.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 05 de Setembro de 2.017.

Extrato do Contrato Administrativo nº 02/2017 - Contratação de empresa especializada para serviços de adequação da parte elétrica, dados, voz  e layout que serão realizados no imóvel locado (contrato 01/2017) para abrigar a nova sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.  -PROCESSO Nº 19.027/2017 - CONVITE Nº 13/2017.

PARTES: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Empreiteira Wunder Eirelli-ME, CNPJ 06.151.145/0001-70

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação da parte elétrica, dados, voz e layout que serão realizados no imóvel locado (contrato 01/2017) para abrigar a nova sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

VALOR GLOBAL: R$ 39.867,89 (Trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos)

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

33.00- Governadoria

31.94- Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

18.541.105 - PROPANTANAL - CORUMBÁ

4.150 - Gerenciamento da Fundação

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Ficha Orçamentária: 1787

DATA DE ASSINATURA: 17/08/2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Richard Wunder Castro - Empreiteira Wunder Eireli-ME.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel nº 03/2011 Processo nº 13.500/2011

Objeto: Resolvem aditar o Contrato de Locação de Imóvel nº 03/2011 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 26/08/2017, ou até que se concluam as adequações no novo prédio locado, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante no expediente as fls. 361 dos autos n° 13.500/2011 de 04/04/2011.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (lei do Inquilinato).

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 25/08/2017.

Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, e Sr. Carlos Roberto Vieira Torres

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 094/2017 - Processo nº 8.315/2017.

Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de imagem de alta resolução ortoretificada e mosaicada (geoprocessada) de ano de 2017.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 20 de setembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de setembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Licitação: Pregão Presencial nº 093/2017 - Processo nº 214.471/2017.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestar consultoria na elaboração e assessoria de projeto de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos até a contratação da operação junto à instituição financeira, para fins de concessão de financiamento pelo BNDES/PMAT ao Município de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de setembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de setembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 092/2017 - Processo nº 216555/2017.

Objeto: Aquisição de veículo “0” km 07 lugares para atender as ações pelo programa melhor em casa da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 25 de setembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de setembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 008/2017.

Processo: 16.357/2017.

Partes: O Secretário Municipal de Governo/FMIS e a empresa ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.950.849/0001-40.

Objeto: Aquisição de um (01) veículo automotor 0 km para atender a FUNEC.

Valor: R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais).

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

33.86.08.244.0103.6040              Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.90.52.00                           Equipamentos e Material Permanente

Gestor: Luciano Silva de Oliveira - matrícula 6259

Fiscal: Lucia Helena Calças de Carvalho - matrícula 6223

Data da Assinatura: 05/09/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO/FMIS - e - Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes - ENZO VEICULOS LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.264 de 04/09/2017, Pág. 03;

Retifica-se por incorreção a publicação ao Processo n° 14.140/2017, referente ao extrato do Contrato para aquisição de material de consumo (Pão tipo Francês) n° 19/2017, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA TLDA ME, inscrita no C.N.P.J N° 24.596.082/0001-47.

Onde se lê: Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Colchões

Leia se: Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo (Pão tipo Francês).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.264 de 04/09/2017, Págs. 03-04;

Retifica-se por incorreção a publicação ao Processo n° 14.140/2017, referente ao extrato do Contrato para aquisição de material de consumo (Pão Doce e Pão tipo Dog) n° 20/2017, SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ, inscrita no C.N.P. J N° 24.602,765/0001-60.

Onde se lê: Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Colchões

Leia se: Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo (Pão Doce e Pão tipo Dog).

Onde se lê: Sra. Dairuchi Castro Ibrahim Mohammed - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME

Leia-se: Sra. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP.

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 059/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (carga de gás GLP) para os Blocos Proteção Social Básica, Proteção Social Especial Média Complexidade e Proteção Social Especial Alta Complexidade.  O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 059/2017 - Processo Administrativo n° 6.777/2017 em favor da empresa: MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.851.944/0001-26, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.455 de 21/07/2017 pág. 110, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.233 de 21/07/2017 pág. 01 e Diário Oficial da União -Ed.n° 139 de 21/07/2017 pág. 189.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 05 de Setembro de 2.017.