EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 082/2017 Processo nº 219.371/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcele de Paula Figueiredo dos Santos.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Gestor de Relações Institucionais - Nutricionista em atendimento ao Processo Seletivo com Edital de nº 15/01/2017, Processo nº 214.311/2017.

VIGENCIA: 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2593-Gerenciamento do Ensino Fundamental.

Valor: R$ 2.155.37(dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

Base Legal: a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

Data de assinatura: 22 de agosto de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Marcele de Paula Figueiredo dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 083/2017 Processo nº 219.372/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Aline Nascimento de Moraes Cavalari.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Gestor de Relações Institucionais - Nutricionista em atendimento ao Processo Seletivo com Edital de nº 15/01/2017, Processo nº 214.311/2017.

VIGENCIA: 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2593-Gerenciamento do Ensino Fundamental.

Valor: R$ 2.155.37(dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

Base Legal: a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

Data de assinatura: 22 de agosto de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Aline Nascimento de Moraes Cavalari.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 084/2017 Processo nº 219.373/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Brunna Gabrielly Ferreira da Silva Soares.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Gestor de Relações Institucionais - Nutricionista em atendimento ao Processo Seletivo com Edital de nº 15/01/2017, Processo nº 214.311/2017.

VIGENCIA: 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2593-Gerenciamento do Ensino Fundamental.

Valor: R$ 2.155.37(dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

Base Legal: a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

Data de assinatura: 22 de agosto de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Brunna Gabrielly Ferreira da Silva Soares.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 085/2017 Processo nº 219.374/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Bruna Fernanda Antonio Climaco.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Gestor de Relações Institucionais - Nutricionista em atendimento ao Processo Seletivo com Edital de nº 15/01/2017, Processo nº 214.311/2017.

VIGENCIA: 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2593-Gerenciamento do Ensino Fundamental.

Valor: R$ 2.155.37(dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

Base Legal: a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

Data de assinatura: 22 de agosto de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Bruna Fernanda Antonio Climaco.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 012/2016.

Processo nº 23.952/2016

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ysabele Cristina de Andrade Marinho. Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, a contar de 01/08/2017, conforme justificativa apresentada nos autos nº 23.952/2016.

Clausula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Ysabele Cristina de Andrade Marinho.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 005/2012 - Processo nº 20.409/2012.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Produção Rural e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral n° 005/2012, por mais 04 (quatro) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada aos autos do processo n° 20.409/2012, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/08/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde, Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo, Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social, Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Renato dos Santos Lima - Secretário Municipal de Indústria Comércio e Produção Rural e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Décimo Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 005/2012 - Processo nº 20.409/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral n° 005/2012, por mais 04 (quatro) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada aos autos do processo n° 20.409/2012, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/08/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa S.H. Informática.

Extrato do Décimo Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 007/2012 - Processo nº 20.409/2012.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral n° 005/2012, por mais 04 (quatro) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada aos autos do processo n° 20.409/2012, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/08/2017

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa S.H. Informática.

Extrato do Nono Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 007/2012 - Processo nº 20.409/2012.

Partes: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral n° 007/2012, por mais 04 (quatro) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada aos autos do processo n° 20.409/2012, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/08/2017

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid- Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa S.H. Informática.

Extrato do Nono Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 023/2012 - Processo nº 20.409/2012.

Partes: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral n° 023/2012, por mais 04 (quatro) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada aos autos do processo n° 20.409/2012, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/08/2017

Assinam: Luiz Mário do Nascimento Cambará - Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa S.H. Informática.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 49/2017 - Processo nº 10.228/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando os serviços de hospedagem com café da manhã para atender aos técnicos e aos palestrantes que vem ao município pela secretaria municipal de saúde, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 30 de agosto de 2017

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade - Processo Nº 10.008/2017 - SISP

RATIFICO o procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8666/93 e suas alterações para contratação da Empresa EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 11.626.937/0001-93, representada pelo Sr. Rogê Teissere Delgado. Objeto: Execução de serviços técnicos especializados de suporte, assessoria e atualização de versão no Sistema de Gerenciamento de Obras Públicas e Investimentos e-KRONOS.

Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) a ser desembolsados em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.101 -  PROINFRA - CORUMBÁ

6.180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data: 04/09/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS Nº 030/2017,CONFORME UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº02/2017 PROCESSO Nº10.374/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017.

PROCESSO: 21.4901/2017

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa JOSÉ MARTINEZ NEIVA-ME, inscrita no  CNPJ/MF nº 07.301.775/0001-46

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais regionais para atender a pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Duração: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária:

Gestão:48 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

6120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

33.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha:2480

Data da Assinatura: 01/08/2017

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Luiz Mario do Nascimento Cambará - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e SR.José Martinez Neiva- JOSÉ MARTINEZ NEIVA - ME