Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Licitação: Pregão Presencial nº 009/2013 - Processo nº 46.591/2012

Objeto: aquisição de materiais de consumo (bloqueador solar, capa de chuva, luva, repelente e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 04 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Licitação: Pregão Presencial nº 010/2013 - Processo nº 46.698/2012

Objeto: aquisição de materiais de consumo (capa de caixa d’ água).

Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais Licitação: Pregão Presencial nº 011/2013 - Processo nº 46.642/2012

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção (camisetas e bonés).

Recebimento e Abertura das Propostas: às 14:30 horas do dia 04 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 01/2013

Processo nº 842/2013 – SMIHSP. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura elétrica para atender o “Carnaval 2013” de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Eletro Corumbá Eletrificação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.690.633/0001-79.

Corumbá - MS, 22 de janeiro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Material de Consumo Nº. 001/2013.

Processo: 25.191/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (bloqueador solar, cone, forma para lajotas, picareta de ponta e pá abafador, capacete, colher de pedreiro, fita zebrada, pá coração, prancheta de madeira, régua de alumínio, serrote, tambor e trena) para execução da 9ª e 10ª Etapa do Projeto “Se Essa Rua Fosse Minha” – capacitação profissional do curso de calceteiros.

Valor Global: R$ 3.883,20 (três mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

Duração: 02 meses.

Dotação Orçamentária: 15.94.08.244.0103.8190 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 21/01/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Material de Consumo Nº. 002/2013.

Processo: 25.191/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (bloqueador solar, cone, forma para lajotas, picareta de ponta e pá estreita, ripão e vassoura metálica) para execução da 9ª e 10ª Etapa do Projeto “Se Essa Rua Fosse Minha” – capacitação profissional do curso de calceteiros.

Valor Global: R$ 22.659,50 (vinte e dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).

Duração: 02 meses.

Dotação Orçamentária: 15.94.08.244.0103.8190 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 21/01/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática – Ltda.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação dos Serviços de Engenharia nº 021/2012 – SEMED.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por sua Secretária, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, e a Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS VIVI LTDA já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência constante, respectivamente, nas cláusulas 10.8.1 e 11.1 do Contrato Administrativo nº 021/2012 – SEMED por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação que ratificou o parecer do gestor da obra, a qual considerará parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 16 de Janeiro de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e João Batista de Castro – Prestadora de Serviços Vivi Ltda.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Transporte Fluvial nº 002/2012

Pelo presente instrumento de Segundo Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 000135365 SSP/MS, e inscrita no CPF sob o nº 256.421.541-68, residente e domiciliada à Rua 7 de Setembro, nº 1346, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, e a Empresa E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME, representada por EVALDO ARRUDA PINHEIRO, já qualificada no instrumento em epígrafe, e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Fluvial nº 002/2012, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2013, conforme justificativa constante às fls. 191/192 do Processo nº 34.411/2011 – Pregão Presencial nº 15/2011. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 22 de Janeiro de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Evaldo Arruda Pinheiro – E.A. Pinheiro Representações – ME.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, Nº 014/2012 - PROCESSO N.° 2.451/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa PAVIMASTER SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA-EPP.

Objeto: Sinalização Vertical e Horizontal, nas imediações do Sindicato Rural, Avenida Paulino Lopes e Avenida Nossa Senhora da Candelária, localizados no município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.104.5.062 – Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte

31.92.26.452.104.4.191 – Gerenciamento das Atividades de Trânsito

44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 10/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº 001/2013

Processo: 1.228/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o estabelecimento de condições entre os partícipes para a realização das festividades carnavalescas de 2013 nesta cidade.

Valor: R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.01 – Subvenções Sociais

Data: 22/01/2013

Amparo Legal : Lei nº 8666/93 e suas alterações

Assinam: Srª Marcia Raquel Rolon - Fundação de Cultura de Corumbá e Srª Enilde Vital da Costa – Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº 002/2013

Processo: 1.650/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o estabelecimento de condições entre os partícipes para a realização das festividades carnavalescas de 2013 nesta cidade.

Valor: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.01 – Subvenções Sociais

Data: 22/01/2013

Amparo Legal : Lei nº 8666/93 e suas alterações

Assinam: Srª Marcia Raquel Rolon - Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Catarino de Oliveira - Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº 003/2013

Processo: 1.369/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o estabelecimento de condições entre os partícipes para a realização das festividades carnavalescas de 2013 nesta cidade.

Valor: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.01 – Subvenções Sociais

Data: 22/01/2013

Amparo Legal : Lei nº 8666/93 e suas alterações

Assinam: Srª Marcia Raquel Rolon - Fundação de Cultura de Corumbá e Srª Nely Ramona da Costa Campos - União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá.