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DECRETO Nº 1.078, DE 3 DE AGOSTO DE 2012

Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e, considerando que art. 2º da Lei Municipal nº 1.580, de 22 de janeiro de 1999, dispõe que o Conselho Municipal de Saúde será composto por oito membros, representantes de entidades e instituições,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam dispensados a pedido os membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2012/2014, representantes dos seguintes segmentos:

SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS

Suplentes

Miroslav de Carvalho Temeljkovitch

Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá - APRAC

Carlos Eduardo Carvalho de Almeida

Associação de Moradores e Amigos do Bairro Universitário - AMABU

SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE

Titular

Andréia Nogueira dos Reis Fernandes

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Corumbá/MS

Suplente

Laísa Dias Maciel

Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS

SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PRIVADO

Titular

Renata Lúcia Miguéis

Associação Beneficente Corumbaense

SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO

Titular

Lauther da Silva Serra

Secretaria Municipal de Saúde

Suplente

Maria Antonieta Silva Sabatel

Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2012/2014, representantes dos seguintes segmentos:

SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS

Suplentes

Valdicéia Sigarini Lisboa Lontra

União dos Ex-alunos da Cidade Dom Bosco – UECDB

Epifânio Monteiro

Centro Comunitário Rural do Jacadigo

SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE

Titular

Mariluce Leão de Almeida

Sindicato dos Trabalhadores na Área da Enfermagem de Mato Grosso do Sul – SIEMS

Suplente

Marcilene Bastos

Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais da Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde Publica e de Combate a Endemias do Mato Grosso do Sul – FEDACSE/MS

SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PRIVADO

Titular

Denis Pereira Junior

Associação Beneficente Corumbaense

SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO

Titular

Maria Antonieta Silva Sabatel

Secretaria Municipal de Saúde

Suplente

Elio Moreira Junior

Secretaria Municipal de Saúde

Art. 3º A composição completa do Conselho Municipal de Saúde, resultante das modificações promovidas pelos artigos 1º e 2º, passa a ser a constante do Anexo deste Decreto.

Art. 4º A nomeação para compor o Conselho Municipal de Saúde não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 3 de agosto de 2012; 235º de Fundação.

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO Nº 1.078, DE 3 DE AGOSTO DE 2012

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS

Titulares

Walthenia Agda Costa

Instituto Madê Korê Odara do Pantanal – IMKOP

Lúcia Helena Coelho da Silva

Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros – CEOMB

Divino Lourenço da Silva

Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Borroswisk - AMABB

Luciana Nery Cândia

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá - RFCCC

Suplentes

Anísio Guilherme da Fonseca

Organização de Cidadania, Cultural e Ambiental – OCCA

Leia Vilalva de Moraes

Grupo de Apoio aos Animais de Corumbá e Ladário - GAPA

Valdicéia Sigarini Lisboa Lontra

União dos Ex-alunos da Cidade Dom Bosco – UECDB

Epifânio Monteiro

Centro Comunitário Rural do Jacadigo

SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE

Titulares

Melchora Gomes Ibañes Rodrigues

Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do MS – FEESSAÚDE/MS

Aurélio Mansilha Torres

Sindicato dos Servidores e Funcionários do Município de Corumbá - SIMCOR

Suplentes

Mariluce Leão de Almeida

Sindicato dos Trabalhadores na Área da Enfermagem de Mato Grosso do Sul – SIEMS

Marcilene Bastos

Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais da Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde Publica e de Combate a Endemias do Mato Grosso do Sul – FEDACSE/MS

SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PRIVADO

Titular

Marianne Assis Mattos

Associação Beneficente Corumbaense

Suplente

Denis Pereira Junior

Associação Beneficente Corumbaense

SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO

Titular

Maria Antonieta Silva Sabatel

Secretaria Municipal de Saúde

Suplente

Elio Moreira Junior

Secretaria Municipal de Saúde