RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 205/2024.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - CAROLINE LIMA DOS PASSOS, matrícula 14124, Técnico de

Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação,

180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/03/2024 e término em

30/08/2024, conforme processo nº 6852/2024 de 04/03/2024.

II- JOSANE DE MAGALHÃES SOARES, matrícula 9598, Técnico de

Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento

e oitenta) dias, com início em 17/03/2024 e término em 12/09/2024,

conforme processo nº 9841/2024 de 27/03/2024.

III- LETICIA ALVAREZ MENDES, matrícula 13307, Profissional de

Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e

oitenta) dias, com início em 25/03/2024 e término em 20/09/2024,

conforme processo nº 9707/2024 de 26/03/2024.

IV-MARCIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, matrícula 6877, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/03/2024 e término em 27/08/2024, conforme processo nº 6470/2024 de 29/02/2024.

V- SIMONE KLEIN DE QUEIROZ, matrícula 2944, Analista de Gestão

Governamental 1.ª CAT, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e

Planejamento, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/03/2024 e

término em 14/09/2024, conforme processo nº 12371/2024 de

16/04/2024.

Corumbá, MS, 26 de abril de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.