RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 206/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I - CRISTIANE NASCIMENTO, matrícula 12765, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 16/02/2024 e término em 20/02/2024, conforme processo nº 4938/2024 de 19/02/2024;

II - EDVANIA BRANDÃO DA SILVA BARROS, matrícula 7466, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Fundação de Esportes de Corumbá, 15(quinze) dias, com início em 20/03/2024 e término em 03/04/2024, conforme processo nº 10340/2024 de 02/04/2024;

III - ELIZABETH AQUINO DE OLIVEIRA, matrículas 4200/2632, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 01/04/2024 e término em 30/04/2024, conforme processo nº 10247/2024 de 02/04/2024;

IV- ELIZETE TACEO MORRONE LEONES, matrícula 4961, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 01/04/2024 e término em 04/04/2024, conforme processo nº 10304/2024 de 02/04/2024;

V- JENNIFER SILVY RODRIGUES AGUILLERA, matrícula 11026, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 17 (dezessete) dias, com início em 26/02/2024 e término em 13/03/2024, conforme processo nº 9554/2024 de 25/03/2024;

VI- KARINE PINTO LEIVA LIMA, matrícula 9707, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/04/2024 e término em 12/04/2024, conforme processo nº 11554/2024 de 10/04/2024;

VII- NEVILSON DA SILVA CRUZ, matrícula 13001, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/04/2024 e término em 12/04/2024, conforme processo nº 11972/2024 de 12/04/2024;

VIII - ROSELENE MARIA SILVA RODRIGUES, matrícula 5050, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 04/04/2024 e término em 18/04/2024, conforme processo nº 11445/2024 de 10/04/2024;

IX - SANDRA CASTELO, matrícula 9587, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 25/03/2024 e término em 01/04/2024, conforme processo nº 10337/2024 de 02/04/2024;

X- TATIANA DA SILVA RAMOS BATISTA, matrícula 12738, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 09/04/2024 e término em 12/04/2024, conforme processo nº 12018/2024 de 15/04/2024;

XI- TATIANA PASCHOAL DO NASCIMENTO, matrícula 9675, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 14/03/2024 e término em 20/03/2024, conforme processo nº 8501/2024 de 15/03/2024;

Corumbá, MS, 26 de abril de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.