EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 252/2023 PROCESSO Nº 8625/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lorhaynne Frantcyelle Silverio Franco.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 245/2023 PROCESSO Nº 8621/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Roseli Nunes Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 240/2023 PROCESSO Nº 7854/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Hyuryane Evellin de Almeida Miranda.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 242/2023 PROCESSO Nº 7861/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Liliane do Nascimento Lopes.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 243/2023 PROCESSO Nº 8606/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maria Terezinha de Oliveira.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 244/2023 PROCESSO Nº 7830/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosa Cleina Hurtado Mendes.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 246/2023 PROCESSO Nº 7903/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosemary Maciel Tinôco.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 247/2023 PROCESSO Nº 7837/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Silvana Aparecida Baiano.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 253/2023 PROCESSO Nº 8576/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Tanikely Inácio de Campos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 248/2023 PROCESSO Nº 7882/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Vaneska Alves de Paula.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 251/2023 PROCESSO Nº 8226/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elizangela Ferreira de Jesus.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 241/2023 PROCESSO Nº 7847/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Geisemary Menezes de Oliveira.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 238/2023 PROCESSO Nº 8621/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Giceli Correa Provenzano.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 255/2023 PROCESSO Nº 8611/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maiza Castro Bascope.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 233/2023 PROCESSO Nº 7886/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Adriana Pereira de Souza da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 235/2023 PROCESSO Nº 7832/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Celia Regina da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 236/2023 PROCESSO Nº7936/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Claudson da Silva Ramos Campos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 250/2023 PROCESSO Nº 8705/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Josielly Aparecida da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 239/2023 PROCESSO Nº 8696/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Heloyse Adriany Brito Ramires de Melo.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 254/2023 PROCESSO Nº 8689/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Suellen Coelho Mercado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 237/2023 PROCESSO Nº 8687/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Franciele Herrera Vera Cazupa.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 234/2023 PROCESSO Nº 8692/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Antonio Castedo.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 199/2023 PROCESSO Nº 6018/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Kelly Martins Ramos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 256/2023 PROCESSO Nº 9219/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de abril de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Leticia Martins Lopes.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 249/2023 PROCESSO Nº 8758/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Veronica Vilalva de Souza.