EXTRATOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-PROFESSORES.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais , torna público aos interessados os Extratos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo do Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 28.020/2023, Edital de Abertura n. 005/01/2023 e Autos n. 26.262/2022, Edital de Abertura n. 001/001/2023, destinado à contratação temporária de Profissionais de Educação - Professores, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no presente ano letivo, abaixo publicados:

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 085/2024 - Processo nº 8458/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adriane Valejo Tornaciole.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Layse Aparecida Herrera Cassanha.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adrianne Valejo Tornaciole.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 051/2024 - Processo nº 6000/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cristina Arguelho Monteiro.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Cristiane da Silva Velasco.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristina Arguelho Monteiro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 040/2024 - Processo nº 5424/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eufrazio Lidio da Silva Filho.

JUSTIFICATIVA: Aulas remanescentes em região de difícil acesso.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eufrazio Lidio da Silva Filho.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 038/2024 - Processo nº 5425/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gislene de Oliveira Britts Reis.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Clarice Cristal dos Santos Lopes.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gislene de Oliveira Britts Reis.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 039/2024 - Processo nº 5429/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graciane Cecilia dos Passos.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Josimar Justiniano Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graciane Cecilia dos Passos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 053/2024 - Processo nº 5890/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graucilene Solis Estevo.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Crisley Monteiro Olarte.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graucilene Solis Estevo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 084/2024 - Processo nº 8457/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ivone Pereira da Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Liliana Gonçalves Preza de Moraes.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ivone Pereira da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 044/2024 - Processo nº 5422/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Kharine Saff.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Geizelene Marques de Souza Santos.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Kharine Saff.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 067/2024 - Processo nº 6013/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciana de Souza Ferraz.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Hesley Santana Salustiano.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciana de Souza Ferraz.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 045/2024 - Processo nº 5427/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucimar Acosta da Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Maria de Araújo Pereira.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucimar Acosta da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 064/2024 - Processo nº 5986/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria do Carmo Vargas de Andrade.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Shirley de Oliveira Ramalho.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria do Carmo Vargas de Andrade.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 072/2024 - Processo nº 6548/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayara Machado Colombo Canido.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Vanessa Rodrigues Nepomuceno Vidal dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mayara Machado Colombo Canido.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 044/2024 - Processo nº 5986/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Nayara Soares Rosa.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Vanessa Alvarenga Lima.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nayara Soares Rosa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 081/2024 - Processo nº 8384/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Raquel dos Santos Morales Gonçalves.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Letícia Samaniego Matheus da Costa.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Raquel dos Santos Morales Gonçalves.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 050/2024 - Processo nº 5987/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rita de Cassia Monteiro Soares.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Rosa Velez Escalante Fernandez.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rita de Cassia Monteiro Soares.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 047/2024 - Processo nº 5420/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Vanessa Rodrigues Nepomuceno Vidal dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 052/2024 - Processo nº 5995/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thais de Moraes Taques.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Laura Leite Larocca Scalas Galvarro.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thais de Moraes Taques.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 071/2024 - Processo nº 6490/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Wiviane da Silva Duran.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Laura Leite Joilson Rodrigues da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Wiviane da Silva Duran.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 054/2024 - Processo nº 5952/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Viviane do Nascimento Pinto.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Luciana do Nascimento Alves.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Viviane do Nascimento Pinto.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 074/2024 - Processo nº 7492/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adriany Helena Flores Nunes.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Éllen Rafaela dos Passos Sehnem.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Física, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adriany Helena Flores Nunes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 082/2024 - Processo nº 8453/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eliane Silva da Costa Amarilio.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Reni Medeiros Caruzo.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Física, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eliane Silva da Costa Amarilio.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 070/2024 - Processo nº 6522/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabio de Oliveira Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Cilene Maria Moraes Gonçalves.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Física, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabio de Oliveira Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 069/2024 - Processo nº 6561/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucélia Verônica Ximenes da Costa.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Cilene Maria Moraes Gonçalves.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Física, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucélia Verônica Ximenes da Costa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 079/2024 - Processo nº 8486/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Melquisedeque da Silva Moraes.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência dos servidores Adolfo Daltro Samaniego e Luciana da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Física, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Melquisedeque da Silva Moraes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 058/2024 - Processo nº 6003/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alexsia Renata Banegas dos Santos da SIlva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Marelisa Rodrigues Vilarga Paes.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6585 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alexsia Renata Banegas dos Santos da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 063/2024 - Processo nº 5967/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alike Cosme Silva de Arruda

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Minira Franco Reis.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6585 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alike Cosme Silva de Arruda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 065/2024 - Processo nº 5988/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Débora de Paula Ribeiro Silva Rojas.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Vanuza Nunes de Souza.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6583 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Débora de Paula Ribeiro Silva Rojas.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 065/2024 - Processo nº 5988/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Débora de Paula Ribeiro Silva Rojas.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Vanuza Nunes de Souza.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6583 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Débora de Paula Ribeiro Silva Rojas.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 061/2024 - Processo nº 5944/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elaine Ossuna Paes.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Luciana Santos Pinto de Arruda.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6583 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elaine Ossuna Paes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 065/2024 - Processo nº 5988/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Débora de Paula Ribeiro Silva Rojas.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Vanuza Nunes de Souza.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6583 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Débora de Paula Ribeiro Silva Rojas.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 006/2024 - Processo nº 3552/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizania Bruno Prado da Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Mariana Patrícia Soares de Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6585 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizania Bruno Prado da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 057/2024 - Processo nº 5940/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ellen Silva Castello.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Rosa Alessandra Corrêa.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6585 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ellen Silva Castello.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 041/2024 - Processo nº 5377/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Franciele dos Santos Elage.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Suzie Aguilar da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6585 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Franciele dos Santos Elage.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 076/2024 - Processo nº 7545/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gercelia de Campos Arruda.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Luciana Santos Pinto de Arruda Albuquerque.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6583 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gercelia de Campos Arruda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 060/2024 - Processo nº 5925/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Karolaine Jarcem Mendonça

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Mariana Gomes Duarte.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - CRECHE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.91 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6583 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Karolaine Jarcem Mendonça.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 043/2024 - Processo nº 5382/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Irene Rodrigues de Azevedo.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Luciana Santos Pinto de Arruda Albuquerque.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo Municipal de Educação 12.365.0101.6585 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Irene Rodrigues de Azevedo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.080/2024 - Processo nº 8413/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciene Caroline Gomes de Amorim.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Diana Angélica Capurro de Paula.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.91 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6583 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciene Caroline Gomes de Amorim.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.066/2024 - Processo nº 6012/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Michele Freitas da Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Soraia Abrahão Alle.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.91 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6583 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Michele Freitas da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.056/2024 - Processo nº 5946/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosangela Maria da Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Tatiana da Silva Ramos Batista.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.91 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6583 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosangela Maria da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.062/2024 - Processo nº 5953/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Taís Gonçalves Vieira.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Adrielli Rocha Silveira de Araújo.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.91 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6583 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Taís Gonçalves Vieira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.036/2024 - Processo nº 5332/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tatiane Ferreira Rodrigues.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Adriana Gomes Jardim Cantarin.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.91 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6583 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tatiane Ferreira Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 153/2024 - Processo nº 6817/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lilia Giovana da Silva Cabrera.

JUSTIFICATIVA: Por conta de atendimento e inclusão de aluno com necessidade educacional especial.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de INTÉRPRETE DE LIBRAS, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.21- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos XII, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lilia Giovana da Silva Cabrera.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 049/2024 - Processo nº 5962/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucas Oliveira de Souza.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Jacy Auxiliadora de Arruda.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Geografia, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucas Oliveira de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 077/2024 - Processo nº 7535/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sandrine Aparecida de Souza Vazquez.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Marcia Ivana do Amaral.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Geografia, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sandrine Aparecida de Souza Vazquez.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 078/2024 - Processo nº 7513/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jaqueline Sara Moura dos Santos.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Marlucia França.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Matemática, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jaqueline Sara Moura dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 121/2024 - Processo nº 3961/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luiz Fernando Espindola Brechenaide.

JUSTIFICATIVA: Por conta da necessidade constante da Resolução/SEMED n°35/2023.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - PROATIC (Professor de Apoio ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92 - Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IX, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Resolução SEMED n° 035/2023 e de acordo com as informações contidas nos autos n°26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiz Fernando Espindola Brechenaide.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 153/2024 - Processo nº 7470/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiana da Silva Magalhães.

JUSTIFICATIVA: Por conta da necessidade constante da Resolução/SEMED n°35/2023.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - PROATIC (Professor de Apoio ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92 - Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IX, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Resolução SEMED n° 035/2023 e de acordo com as informações contidas nos autos n°26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiana da Silva Magalhães.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 151/2024 - Processo nº 7589/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucélia Arruda Castello.

JUSTIFICATIVA: Por conta da necessidade constante da Resolução/SEMED n°35/2023.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - PROATIC (Professor de Apoio ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92 - Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IX, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Resolução SEMED n° 035/2023 e de acordo com as informações contidas nos autos n°26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucélia Arruda Castelli.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 145/2024 - Processo nº 5987/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Danieli Nunes Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Silmara Cristina Nery de Freitas.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Arte, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Danieli Nunes Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 147/2024 - Processo nº 5798/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciana Nery de Freitas.

JUSTIFICATIVA: Por conta da inexistência de candidatos aprovados em concurso público.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Arte, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo de Man. e Desenvolvimento da Educ. Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciana Nery de Freitas.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 146/2024 - Processo nº 5795/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vera Lucia Barros dos Santos Magalhães.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Elier dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Arte, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo de Man. e Desenvolvimento da Educ. Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciana Vera Lucia Barros dos Santos Magalhães.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 154/2024 - Processo nº 8452/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ivanice Severina dos Santos Figueiredo.

JUSTIFICATIVA: Por conta da inexistência de candidatos aprovados em concurso público.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Arte, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo de Man. e Desenvolvimento da Educ. Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ivanice Severina dos Santos Figueiredo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 150/2024 - Processo nº 7557/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria de Fátima Nogueira de Souza.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Regina de Almeida Holanda Nanni.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Arte, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92 - Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria de Fátima Nogueira de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 155/2024 - Processo nº 8454/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marileide Souza de Jesus.

JUSTIFICATIVA: Por conta da inexistência de candidatos aprovados em concurso público.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Arte, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo de Man. e Desenvolvimento da Educ. Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marileide Souza de Jesus.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 073/2024 - Processo nº 6567/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graziela Cristina Taques.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Laura Helena dos Santos Amaral.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de LETRAS (PORTUGUÊS/ INGLÊS), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graziela Cristina Taques.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 037/2024 - Processo nº 5418/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gilcineia Vilalva Rodrigues.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Lívia Galharte Gaertner.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de LETRAS (PORTUGUÊS/ INGLÊS), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gilcineia Vilalva Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 048/2024 - Processo nº 5428/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Julio Augusto Xavier Galharte.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Juliana Maria Espinoza Fernando.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de LETRAS (PORTUGUÊS/ INGLÊS), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Julio Augusto Xavier Galharte.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 075/2024 - Processo nº 7551/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciene Rojas Cunha.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Joaninha Luzia Arruda Vigabriel da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de LETRAS (PORTUGUÊS/INGLÊS), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593

- Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciene Rojas Cunha.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 046/2024 - Processo nº 5426/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcio dos Santos Duarte.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Eliete Ramos Maciel.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de LETRAS (PORTUGUÊS/ INGLÊS), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcio dos Santos Duarte.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 042/2024 - Processo nº 5423/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silviany Freire Miranda.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Gelsimara Cunha dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de LETRAS (PORTUGUÊS/ INGLÊS) para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silviany Freire Miranda.

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá/MS-Edição nº 2.853 de 20/03/2024 p.10.

Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº. 001/2024 - Processo nº 4416/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ana Paula Amaral de Souza e Sá.

Onde se lê: Por conta da suplência do servidor Cleverson Moraes da Silva.

Leia-se: Por conta da suplência da servidora Jociene Lemes de Campos.

As demais partes permanecem inalteradas.