RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 125/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER

Art. 1º Ao servidor SERGIO DA SILVA PEREIRA, Profissional de Educação, matrícula 4735, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de 25/03/2024 a 24/03/2025, de acordo com a Lei nº 1933/2006 e LC 150/2012, com ônus para o Município, conforme processo nº 7397/2024.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 25/03/2024.

Corumbá, MS, 22 de março de 2023.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.