RESOLUÇÃO Nº. 59 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

1.           Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 37.595/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar nº 219/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo 37.595/2023.

Art. 2ª Caberá à comissão processante apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 37.595/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá-MS, 21/03/2024.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09-01/01/2021

RESOLUÇÃO Nº. 60 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

1.           Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 5.464/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar nº 219/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo 5.464/2024.

Art. 2ª Caberá à comissão processante apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 5.464/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá-MS, 21/03/2024.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09-01/01/2021

RESOLUÇÃO Nº. 61 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

1.           Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 16.577/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar nº 219/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo 16.577/2024.

Art. 2ª Caberá à comissão processante apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 16.577/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá-MS, 21/03/2024.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09-01/01/2021

RESOLUÇÃO Nº. 62 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

1.           Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 31.737/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar nº 219/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo 31.737/2023.

Art. 2ª Caberá à comissão processante apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 31.737/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá-MS, 21/03/2024.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09-01/01/2021

RESOLUÇÃO Nº. 63 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

1.           Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 40.693/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar nº 219/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo 40.693/2023.

Art. 2ª Caberá à comissão processante apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 40.693/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá-MS, 21/03/2024.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09-01/01/2021

RESOLUÇÃO Nº. 58 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Designar membros para compor a Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 16.575/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar nº 219/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo Nº 16.575/2023.

Art. 2ª Caberá à Comissão Sindicante apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo Nº 16.575/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá-MS,

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09-01/01/2021