EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2814/2024

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá - LIESCO.

Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro à Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá - LIESCO, para a realização da fiscalização e coordenação do Desfile das Escolas de Samba de Corumbá no Carnaval de 2024, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Valor: R$ 7.644,20 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária:

02.27- Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103.4120.0000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Vigência: 03 (três) meses

Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2024.

Amparo Legal: Lei nº 13.019/2014, e suas alterações e o Decreto nº 1.764/2017, do Poder Executivo Municipal.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Victor Raphael de Almeida - Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá - LIESCO.