TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 87/2023

ÓRGÃO: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO: Aquisição de camisetas para Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - FIPEC 2024, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 87/2023 - Processo Administrativo n° 32197/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.403 de 01/02/2024 pág. 278; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.822 de 31/01/2024 pág. 9.

Ordenadora de Despesas: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá-MS, 07/02/2024.

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 14.013/2023 Contrato Administrativo Nº 048/2023 - SISP.  Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de serviços complementares no Centro Integrado de Esportes - CIE, LOTE 3, no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 03(três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 14.013/2023 - Concorrência Pública nº 10/2023. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 06/02/2024

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.

Aviso de Resultado/Adjudicação/Homologação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 27215/2023

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o registro de preço para contratação empresa para prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Empresa vencedora: JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - 45.077.785/0001-39, valor total do lote 1 de R$ 251.900,00

Corumbá, 07 de fevereiro de 2024.                                   

Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2024 - PE 81/2023       

Processo: 27215/2023.

Partes: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa abaixo descrita.

Objeto: Registro de preço para contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá , por um período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados: JC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 45.077.785/0001-39 - R$251.900,00.

Data da Assinatura: 07/02/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.