Deliberação nº 01/CMS/2024                                                 Corumbá (MS), 06 de fevereiro de 2024.   

Dispõe a publicação do Calendário de Reunião Ordinária do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Saúde/FUSUS - Corumbá/MS, para o Ano de 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (489ª) Quadringentésima Octogésima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.861, de 06 de dezembro de 2022, pelo Decreto nº 2.990, de 26 de maio de 2023, e cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar  o Calendário de Reunião Ordinária, para o Ano de 2024, gestão 2023/2026, do Fórum dos Usuários do Sistema único de Saúde/FUSUS - Corumbá/MS.

Art. 2º - As reuniões acontecerão às 16h00, em local a ser definido pelo FUSUS. No caso de demanda URGENTE serão convocadas reuniões extraordinárias conforme o Regimento Interno.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.           

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto Nº 2.990, de 26 de maio de 2023.