TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 84/2023

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

OBJETO: Contratação de empresa para a produção e organização de eventos, para decoração, criação confecção e fornecimento de figurino (materiais e mão-de-obra) acessórios (chapéus, luva, sapatos, arranjos de cabeça, coroas, faixas) para o Carnaval Cultural 2024, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 84/2023 - Processo Administrativo n° 34792/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11383 de 15/01/2024 pág. 396 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.809 de 12/01/2024 pág. 2.

Ordenador de Despesas: JOILSON DA SILVA CRUZ/ DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Corumbá-MS, 17/01/24.

REABERTURA DE LICITAÇÃO COM 1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.247/2020, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo nº 12610/2023

Objeto: Referente a aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 19/01/2024, às 07h00, ao dia 30/01/2024, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 30/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 17 de janeiro de 2024.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Secretario executiva de Compras e Licitação

Aviso de Resultado/ Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 88/2023 - Processo nº 34.236/2023

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para aquisição de Máscara para proteção solar facial, para atender o III Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - FIPEC 2024

Empresas vencedoras valor total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais): G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP (01236234000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

CORUMBÁ - MS, 17 de janeiro de 2024

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO /Pregoeiro.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 referente a empresa especializada em locação de equipamentos de informática (impressora), com fornecimento de insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Partes: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa Selbetti Tecnologia S/A.

Objeto: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o contrato administrativo nº 07/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº 34.282/2022 e ratificados pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

Cláusula Segunda - A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

Cláusula Terceira - Considerando que há nos autos pedido contemporâneo apresentado, restando pendente análise conclusiva acerca dos cálculos, fica resguardado o direito ao reajuste pleiteado pela parte contratada, corporificando-se após os devidos trâmites, através da expedição de apostilamento, nos termos do §, inciso II, alínea “d” do artigo 65 da lei licitatória 8.666/93.

Cláusula Quarta - As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas. Data da Assinatura: 08/12/2023. Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S/A.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.784 de 06/12/2023, Pág. 3.

Retifica-se por incorreção referente ao Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 017/2022/SMASC do Processo nº 6998/2021.

Onde se lê: (...) Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 017/2022 - SMASC.

Leia se: (...) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 017/2022 - SMASC.

As demais condições permanecem inalteradas.