Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Eletrônico n° 86/2023 - Processo n° 20923/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA para fins de realização de diligencia em virtude questionamentos acerca da habilitação de empresa participante

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - nº 18.862/2022 - Tomada de Preços nº 24/2022 - Contrato Administrativo Nº 082/2022-SEMED. Contratada: AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação: Contratação de Empresa para executar remanescente de obras das dependências da Escola Municipal Rural Polo São Lourenço - Aterro do Binega, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 30(trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 18.862/2022 - Tomada de Preços nº 24/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores

Data da Assinatura: 11/01/2024

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação / AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Processo nº 14.302/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Da Suspensão: Alteração de dados referentes a licitação lançados na plataforma https://bll.org.br/

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá, comunica aos interessados através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2023 Processo nº 32197/2023, Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, objetivando aquisição de camisetas para o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá/MS 2024. Fonte n° 301, fica suspenso por prazo indeterminado, em razão de revisão do instrumento convocatório. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 16/01/2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação 1ª adendo

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo nº 32197/2023.

Objeto: aquisição de camisetas para o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá/MS 2024. Fonte n° 301. Recebimento das Propostas: do dia 19/01/2024 às 08:00h ao dia 31/01/2024 às 09:29h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 85/2022 - Processo nº 14.302/2023

Objeto: Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Recebimento das propostas: do dia 18/01/2024, às 07h00, ao dia 29/01/2024, às 09h29.

Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br.

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

DECLARAÇÃO DE PERDA DE EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, resolver tornar sem efeito,  a partir da data de sua publicação, a Notificação nº 13/2.023, publicada na edição nº 2.781 de 01/12/2023, pág.19 no Diário Oficial de Corumbá DIOCORUMBÁ, referente a contratação da empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, para o objeto Contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, em razão da justificativa acostada aos autos do Processo Administrativo nº 30771/2023.

Corumbá/MS, 15 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria “P” nº 342/2023

Extrato do décimo termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel N° 017/2017 - Processo n° 18237/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Lucia Ortiz Ribeiro.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data do seu vencimento, qual seja em 21/01/2024, com manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$3.533,78 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 600/601 dos autos n° 18237/2017, de 20/06/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 16 de janeiro de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Lúcia Ortiz Ribeiro