AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada. CARTA CONVITE n.º 01/2024 - PROCESSO n.º 32.487/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO - ACESSIBILIDADE DA ESCADINHA DA RUA XV, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 22 de janeiro de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 12 de janeiro de 2024.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente do GELIC

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 36.183/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE Nº. 19/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento e instalação de sinalização semafórica e travessia elevada de pedestre, no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA - LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 26.745.816/0001-38, no valor de R$ 282.520,75 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 10/01/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2022 - SISP

Processo - 16.106/2022.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação constantes nos autos do processo administrativo n° 16.106/2022 - Concorrência Pública n° 006/2022.

Cláusula Segunda -Ratificam - se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 02/01/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - AGETRAT

Processo - 23.331/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá e a BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 23.331/2021 - Tomada de Preço n° 001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 83/2023 - Processo nº 37.516/2023

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de empresa para a produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio à equipe de trabalho da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, para atender ao evento "CARNAVAL 2024 , tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): MS SHOWS PRODUÇÕES - PROMOÇÃO DE SHOWS, MUSICA E EVENTOS LTDA (44866897000106) com o item: 1 no valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).

Corumbá, 12 de janeiro de 2024.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 84/2023 - Processo nº 34.792/2023

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado da licitação para Contratação de empresa para a produção e organização de eventos, para decoração, criação confecção e fornecimento de figurino (materiais e mão-de-obra) acessórios (chapéus, luva, sapatos, arranjos de cabeça, coroas, faixas) para o Carnaval Cultural 2024.

Empresas vencedoras valor total: R$ 241.790,00 (duzentos e quarenta e um mil e setecentos e noventa reais): MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS (11098808000170) com o lote: 1 no valor total de R$ 241.790,00 (duzentos e quarenta e um mil e setecentos e noventa reais).

CORUMBÁ - MS, 12 de janeiro de 2024

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO /Pregoeiro.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0101/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.058/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO: A entrega dos materiais deverá ser efetuada de forma parcelada, conforme a demanda emitida pela contratante, nas condições e prazo estipulado, contados da assinatura do contrato. Para os pães, deverão ser entregues conforme cronograma emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, contendo os tipos de pães, quantidades, datas, horários e locais, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo josé de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

VALOR: O valor total da carta contrato é de R$ 47.384,31 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente carta contrato será de 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 06 de dezembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0104/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37352/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no importe de R$ 30.502,32 (trinta mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses de acordo com as disposições do termo de referência.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: Os materiais deverão ser entregues de forma total. A entrega deverá ser efetuada em até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 13:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 13 de dezembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0105/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35750/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses de acordo com as disposições do termo de referência.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais deverá ser efetuada de forma parcelada, conforme demanda emitida pela contratante. A entrega deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 13:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 18 de dezembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me

TERCEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 13.358/2022 Contrato Administrativo Nº 022/2022 - SISP.  Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 06(seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 13.358/2022 - Concorrência 04/2022. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 11/01/2024

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.