RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 544/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AURICE ALVES DE BARROS, matrícula 7487, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30(trinta) dias, com início em 01/11/2023 e término em 30/11/2023, conforme processo nº 34696/2023 de 07/11/2023;

II- CARLOS VICTOR DO NASCIMENTO MORAES, matrícula 12816, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 20(vinte) dias, com início em 20/10/2023 e término em 08/11/2023, conforme processos nº 34581/2023 e 34582/2023 de 07/11/2023;

III- JANNE DA COSTA GARCIA QUEIROZ, matrícula 2188, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10(dez) dias, com início em 06/11/2023 e término em 15/11/2023, conforme processo nº 34873/2023 de 08/11/2023;

IV- LEONICE SOARES DE LIMA, matrícula 5252, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 06/11/2023 e término em 25/11/2023, conforme processo nº 34652/2023 de 07/11/2023;

V- LIGIA BEATRIZ DERVAL DE SOUZA, matrícula 7019, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 07/11/2023 e término em 11/11/2023, conforme processo nº 34743/2023 de 08/11/2023;

VI- LIVIO REGINOLD, matrícula 5795, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 10(dez) dias, com início em 06/11/2023 e término em 15/11/2023, conforme processos nº 34776/2023 de 08/11/2023;

VII- MARILZA ELIANE SENNA, matrícula 3795, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 23/10/2023 e término em 28/10/2023, conforme processo nº 34435/2023 de 06/11/2023;

VIII- NORITA LEITE DA SILVA, matrícula 4235, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 40(quarenta) dias, com início em 08/11/2023 e término em 17/12/2023, conforme processo nº 34826/2023 de 08/11/2023;

IX- RAFAELA PEDRAZA DE ALMEIDA, matrícula 13614, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 06/11/2023 e término em 10/11/2023, conforme processo nº 34858/2023 de 08/11/2023;

X- RAFAELA PEDRAZA DE ALMEIDA, matrícula 13614, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 21/11/2023 e término em 20/12/2023, conforme processo nº 36171/2023 de 22/11/2023;

XI- SOLANGE DA SILVA GEREMINIANO, matrícula 5852, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 07/11/2023 e término em 05/01/2024, conforme processo nº 35155/2023 de 10/11/2023;

XII- VERIDIANA DE FÁTIMA DAS NEVES, matrícula 6575, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, conforme processo nº 34741 de 08/11/2023;

XIII- VOLMER NUNES DA COSTA, matrícula 7969, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias, com início em 07/11/2023 e término em 06/12/2023, conforme processo nº 35489/2023 de 14/11/2023;

XIV- VANIA ROSELYN FLORES BARROZO, matrículas 5846 e 15015, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias, com início em 06/11/2023 e término em 10/11/2023, conforme processo nº 34721/2023   de 08/11/2023.

Corumbá, MS, 15 dezembro de 2023.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.