RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 539/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- NENA DE ARRUDA NEPOMUCENO, matrícula 1363-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/09/2023 e término em 28/10/2023, conforme processos nº 31538/2023 de 03/10/2023;

Corumbá, MS, 14 de novembro de 2023.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.