Deliberação nº 16/CMS/2023                                               Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2023.   

Dispõe a publicação do calendário de Reuniões dos Membros das Comissões/Subcomissões do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá do Ano de 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.861, de 06 de dezembro de 2022, pelo Decreto nº 2.990, de 26 de maio de 2023, e cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata;

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o horário e calendário de Reuniões dos Membros das Comissões/Subcomissões do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, do ano de 2024, toda segunda terça-feira de cada mês.

Art. 2º - As reuniões acontecerão às 16h00, no Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.              

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto Nº 2.990, de 26 de maio de 2023.