RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 521/2023.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de Novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING, matrícula 9310, Engenharia e Arquitetura Municipal, lotada na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/10/2023 e término em 02/04/2024, conforme processo nº 34219/2023 de 31/10/2023,

II-               ELIANA FONSECA DOS SANTOS, matrícula 8731, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/10/2023 e término em 20/04/2024, conforme processo nº 34634/2023 de 07/11/2023,

III-              LAIS DE FRANÇA SANTOS, matrícula 8731, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/10/2023 e término em 20/04/2024, conforme processo nº 33985/2023 de 30/10/2023,

Corumbá, MS, 28 de novembro de 2023.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.