Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 69/2023 - Processo nº 12.029/2023

Objeto: Referente a aquisição de materiais de consumo para o centro de Reabilitação Municipal Luiz Maurício Papa.

Recebimento das propostas: 01/11/2023, às 07:00h ao dia 14/11/2023, às 09:29h.

Abertura das Propostas: dia 14/11/2023, às 09:30h. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 30 de outubro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoas Jurídicas:

ALEXANDRE L. M. PASETTI, CNPJ nº 51.928.819/0001-54

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

ALEXANDRE L. M. PASETTI, CNPJ nº 51.928.819/0001-54: após análise da documentação apresentada verificou-se que a empresa não apresentou a Certidão de Regularidade emitida pelo CRM/MS (item 5.2.4- h), motivo pelo qual foi inabilitada na sessão no dia 27/10/2023 (ata 36).

O proponente então apresentou a documentação ausente para que fosse analisada e sanado os problemas apontados, sendo que agora está totalmente de acordo com o edital, sendo considerado credenciado e apto à contratação, conforme estipula o item 6.2 do edital.

IV - DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento foi prorrogado e continua vigente até 06 de setembro de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 30 de outubro de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 30.075/2023 - SISP

Ratifico o procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações para contratação da empresa, L. DE O. PINTO LTDA, inscrita no CNPJ: 51.299.749/0001-01, neste ato representada pelo responsável legal Lenilson de Oliveira Pinto.

Objeto: Contratação de empresa para recuperação dos danos causados nos conjuntos Jatobazinho e Flamboyant, devido ao temporal do dia 12 de setembro de 2023, no município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 411.521, 14 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos).

Dotação orçamentária:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá

27.00 - Secretaria Municipal de Governo;

27.92 - Fundo Municipal de Investimento Social;

08.244.0101.4040.0000 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica);

Fonte de Recurso:189 - FMIS;

Ficha orçamentária: 1001

Data de 30/10/2023.

Assinam: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 11/2023 - PROCESSO n.º 20596/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE CONTAINERS MODULARES HABITÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DE FORMA A SUPRIR A FALTA DE ESPAÇO PARA ALOCAR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS PAIOLZINHO E MONTE AZUL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O ALUGUEL DOS MÓDULOS HABITACIONAIS INCLUI MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO, COMO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DE MAIS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 17 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 30 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 14/2023 - PROCESSO n.º 2304/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA E ATENDIMENTOS DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA DE 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL DE CORUMBÁ "MIGUEL GOMES" RUA DOMINGOS SAHIB, 570, PORTO GERAL, SEDE DA AGEMP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 17 de novembro de 2023, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 30 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 89/2023- SMS.

Processo: 25.969/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S.E de Oliveira Avila Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.880.880/0001-26.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender as demandas dos órgãos de administração direta e indireta do Município de Corumbá-MS.

Valor: 664,50 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 18/10/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa S.E de Oliveira Avila LTDA, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 03.880.880/0001-26.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 050/2023 - SISP

Processo nº 27.929/2023 - Tomada de Preços nº 013/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. S. NUNES NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/0001-23.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 2.627.672,58 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).

Vigência: 07 (Sete) meses          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

25.752.0103.5069.0000 - Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural;

44.90.51.00 - Obras e Instalações;

Ficha orçamentária: 1494;

Fonte de Recurso: 1.751.0000 - Cosip

Data da Assinatura: 26/10/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos e A.S. NUNES NETO-ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 54/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de material de consumo (fralda descartável geriátrica e infantil, sondas, saco coletor de urina descartável, bolsa coletora de urina, agulhas, frascos de alimentação enteral, equipo para dieta), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as demandas de ordem judicial, pelo período de 12 meses.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 54/2023 - Processo Administrativo n° 15691/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11287 de 5/10/2023 pág. 198; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2746 de 4/10/2023 pág. 1.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 30/10/23.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 60/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em locação de bens móveis, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 60/2023 - Processo Administrativo n° 20733/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.293 de 16/10/23 pág. 221; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.760 de 10/10/23 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Corumbá-MS, 30/10/2023