Aviso de Suspenção de Licitação

Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Processo nº 12.516/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá., foi suspensa devido a necessidade de readequação do instrumento convocatório.

CORUMBÁ - MS, 27 de outubro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoas Jurídicas:

ALEXANDRE L. M. PASETTI, CNPJ nº 51.928.819/0001-54

GJCM SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 51.694.819/0001-37.

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

ALEXANDRE L. M. PASETTI, CNPJ nº 51.928.819/0001-54: após análise da documentação apresentada verificou-se que a empresa não apresentou a Certidão de Regularidade emitida pelo CRM/MS (item 5.2.4- h), motivo pelo qual o proponente foi considerado inabilitado.

GJCM SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 51.694.819/0001-37: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

IV - DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento foi prorrogado e continua vigente até 06 de setembro de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 27 de outubro de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 01/2023 - Processo n° 6.792/2023

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA, TENDO COMO PARÂMETRO A TABELA MUNICIPAL DE EXAMES E SERVIÇOS ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E FÍSICA(S) DE FORMA COMPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoas Jurídicas:

BCB NOVAES E CIA LTDA, CNPJ nº 46.440.957/0001-97

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE - MS - CNPJ 03.025.707/0002-21

PAULO ARIAN CONCIANILTDA, CNPJ nº 10.309.197/0001-07

PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ nº 07.831.071/0001-85

NISMAR GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA, CNPJ nº 37.863.431/0001-91

CLINICA MED PED LTDA, CNPJ nº 43.386.214/0001-50

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

BCB NOVAES E CIA LTDA, CNPJ nº 46.440.957/0001-97 - solicitou credenciamento parta CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA informando a documentação de dois profissionais, Dr. Fábio Lucas Bassini e Silva e a Dr Tierre Aguiar Gonçalves, porém, ao analisarmos a documentação apresentada, verificou-se que a empresa não apresentou o Certidão de Falência e Concordata (item 5.2.2 do edital), Certidão de Débitos Municipal (item 5.2.3.1 - d), Certidão de Regularidade com o FGTS (item 5.2.3.1 - h) bem como, não encaminhou a proposta de adesão informando os serviços que deseja prestar (Anexo II do Edital com 1º adendo) não é possível credencia-la nesse momento.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE - MS - CNPJ 03.025.707/0002-21 - solicitou credenciamento apresentando toda documentação referente a habilitação, porém não encaminhou “PROPOSTA DE ADESÃO”, deixando de informar para quais procedimentos está disposta a se credenciar, motivo pelo qual, não foi possível credencia-la naquele momento, conforme consta na ata da sessão do dia 14 de setembro de 2023. A empresa então encaminhou “MINUTA DE CONTRATO” para complementar sua documentação, porém, continua ausente a proposta de adesão informando os serviços que deseja prestar (Anexo II do Edital com 1º adendo) não é possível credencia-la nesse momento.

PAULO ARIAN CONCIANILTDA, CNPJ nº 10.309.197/0001-07 - solicitou credenciamento para os itens 86, 85, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154 da tabela disponível no Termo de Referência: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ nº 07.831.071/0001-85 - solicitou credenciamento para os itens 1, 2, 3, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, da tabela disponível no Termo de Referência: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

NISMAR GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA, CNPJ nº 37.863.431/0001-91 - solicitou credenciamento parta CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA na área de GINECOLOGIA E OBISTETRICIA: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

CLINICA MED PED LTDA, CNPJ nº 43.386.214/0001-50 - solicitou credenciamento parta CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA na área de PEDIATRIA: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

Obs.: Poderá ser apresentada proposta de adesão de interessados com especialidades médicas não descritas no edital, e está será remetida a Secretária Municipal de Saúde e somente após análise pelo corpo técnico conforme necessidade demonstrada formalmente no processo de credenciamento, o proponente será credenciado.

Bem como ressalta-se que já foi demonstrada a necessidade da especialidade de Ortopedia, sendo assim, QUALQUER PROFISSIONAL DA ÁREA QUE TIVER INTERESSE EM SE CREDENCIAR, deverá atender aos critérios do edital, não sendo necessária nova consulta a Secretaria Municipal da Saúde.

IV - DO RECURSO - Divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente até 25 de agosto de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Oportunamente, informa-se que não há limites ou restrições para o numero de credenciado por procedimento, podendo haver um ou mais prestadores de serviços para o mesmo procedimento ou consulta especializada. No caso de terem mais que duas empresas credenciadas nas mesmas condições os serviços serão distribuídos de forma igualitária pela Gerência de Regulação Municipal, permitido ao Usuário do SUS fazer a escolha da Empresa contratada.

Corumbá-MS, 27 de outubro de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS NOS CONJUNTOS JATOBAZINHO E FLAMBOYANT PARA ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DEVIDO AO TEMPORAL DO DIA 12 DE SETEMBRO 2023, CONFORME DECRETO Nº 3050/2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Processo nº 30.075/2023

Contratada: L. DE.O PINTO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.299.749/0001-01.

Valor: R$ 411.521,14 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos);

Fundamento: Artigo 24, IV, da Lei n° 8666/93.

Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.

Corumbá/MS, 27 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 59/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia para o Centro de Especialidades Médicas - CEM, da Secretaria Municipal de Saúde.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 59/2023 - Processo Administrativo n° 10443/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11282 de 29/09/2023 pág. 262; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2742 de 28/09/2023 pág. 2 e Diário Oficial da União - Seção 3 Ed. nº 190 de 04/10/2023.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 27/10/23.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 45/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários oara o translado de pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD) que vierem a óbito na cidade de Campo Grande - MS.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 45/2023 - Processo Administrativo n° 32519/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11263 de 11/09/2023 pág. 216; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2730 de 06/09/2023 pág. 1.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 27/10/23.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 049/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o Contrato Administrativo nº 049/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 26.940/2022, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 05 de outubro de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a ANA PAULA LOPES

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6.792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 15.929.656/0001-60 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Código      Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor Unitário             Valor Total Anual

04            DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)           393           R$ 44,54   R$ 17.504,22

06            DOSAGEM DE FERRITINA         140           R$ 32,62   R$ 4.566,80

07            DOSAGEM DE FERRO SERICO  68            R$ 8,50     R$ 578,00

08            DOSAGEM DE FOLATO             25            R$ 28,71   R$ 717,75

10            DOSAGEM DE VITAMINA B12     120           R$ 27,46   R$ 3.295,20

11            ELETROFORESE DE PROTEINAS              15             R$ 28,71   R$ 430,65

12            TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS            2              R$ 46,38   R$ 92,76

13            DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D      60             R$ 27,96   R$ 1.677,60

14            ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA         54             R$ 33,87   R$ 1.828,98

16            DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE                24            R$ 18,26   R$ 438,24

17            DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINA C REATIVA       24            R$ 34,01   R$ 816,24

18            DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA         8              R$ 44,60   R$ 356,80

19            DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)       1800         R$ 38,19   R$ 68.742,00

20            DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3            36             R$ 22,02   R$ 792,72

21            DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4            36             R$ 22,02   R$ 792,72

23            DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)  12             R$ 31,75   R$ 381,00

25            PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA  12            R$ 28,43   R$ 341,16

26            PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA  12            R$ 39,03   R$ 468,36

29            PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)             12            R$ 28,43   R$ 341,16

30            PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM       24             R$ 28,43   R$ 682,32

31            PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)             24            R$ 28,43   R$ 682,32

32            PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)              24            R$ 28,43   R$ 682,32

33            PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70)     12            R$ 28,43   R$ 341,16

34            PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS     9              R$ 49,03   R$ 441,27

35            PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO                360           R$ 18,68   R$ 6.724,80

36            PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA  36            R$ 60,96   R$ 2.194,56

37            PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA

HEPATITE B (ANTI-HBS)            6              R$ 28,43   R$ 170,58

38            PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)              6              R$ 39,03   R$ 234,18

39            PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS

DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)            6              R$ 28,43   R$ 170,58

40            PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)         6              R$ 28,43   R$ 170,58

41            PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)          48            R$ 52,41   R$ 2.515,68

42            PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)          6              R$ 40,82   R$ 244,92

43            PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)               360           R$ 11,71   R$ 4.215,60

44            DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE

HUMANO IGA            6              R$ 81,53   R$ 489,18

45            ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA             1800         R$ 13,10   R$ 23.580,00

46            DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA               36            R$ 28,71   R$ 1.033,56

47            DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA     6              R$ 46,60   R$ 279,60

48            DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)    6              R$ 93,48   R$ 560,88

49            DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA          36             R$ 74,77   R$ 2.691,72

50            DOSAGEM DE CORTISOL          24            R$ 47,07   R$ 1.129,68

51            DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)                36            R$ 60,96   R$ 2.194,56

52            DOSAGEM DE ESTRADIOL        240           R$ 47,07   R$ 11.296,80

53            DOSAGEM DE ESTRIOL            240           R$ 60,96   R$ 14.630,40

54            DOSAGEM DE ESTRONA           240           R$ 60,96   R$ 14.630,40

55            DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH) 12            R$ 36,23   R$ 434,76

56            DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)       360           R$ 33,75   R$ 12.150,00

57            DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)          240           R$ 33,75   R$ 8.100,00

58            DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)              2400         R$ 31,75   R$ 76.200,00

59            DOSAGEM DE INSULINA           12            R$ 33,75   R$ 405,00

60            DOSAGEM DE PARATORMONIO                12             R$ 106,63 R$ 1.279,56

61            DOSAGEM DE PEPTIDEO C      12            R$ 36,64   R$ 439,68

62            DOSAGEM DE PROGESTERONA               240           R$ 36,23   R$ 8.695,20

63            DOSAGEM DE PROLACTINA      360           R$ 43,24   R$ 15.566,40

64            DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)   12             R$ 83,94   R$ 1.007,28

65            DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)             12            R$ 47,02   R$ 564,24

66            DOSAGEM DE TESTOSTERONA                 240           R$ 47,07   R$ 11.296,80

67            DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE      150           R$ 63,34   R$ 9.501,00

68            DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA              36             R$ 60,96   R$ 2.194,56

69            DOSAGEM DE TIROXINA (T4)     480           R$ 31,75   R$ 15.240,00

70            DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE) 1800         R$ 39,68   R$ 71.424,00

71            DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)       480           R$ 31,75   R$ 15.240,00

72            DOSAGEM DE ZINCO               12            R$ 51,99   R$ 623,88

73            ANTIBIOGRAMA        1800         R$ 39,86   R$ 71.748,00

75            CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO            1800         R$ 35,68   R$ 64.224,00

79            DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS)               12            R$ 557,64 R$ 6.691,68

Total                         R$ 589.176,05

Corumbá-MS, 26 de outubro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 071/2022 - SEMED - Processo nº 27.211/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, fica renovado o Contrato 071/2022, pelo prazo de 08 (oito) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresenta nos autos do processo nº 27.211/2021, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivessem transcritas.

Data da Assinatura: 11/09/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.