Aviso de Prorrogação de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023 - Processo nº 15786/2023

Objeto: Aquisições de materiais de consumo (cama, mesa e banho) que atenderá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em especial a Proteção Social Especial.

Recebimento das propostas: 30/10/2023, às 07h00, ao dia 10/11/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 10/11/2023, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 26 de outubro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendência de Compras e Licitação

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA EMERGENCIAL DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DA OFICINA DE DANÇA, DEVIDO A DANOS OCASIONADOS PELO TEMPORAL DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Processo nº 30.393/2023

Contratada:  Marina Dib Buainain - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 07.705.770/0001-89.

Valor: R$ 95.598,42 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos);

Fundamento: Artigo 24, IV, da Lei n° 8666/93.

Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.

Corumbá/MS, 26 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 18/2023 - PROCESSO n.º 12.609/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REPAROS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, N.° 01 - BAIRRO DOM BOSCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 07 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 26 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 71/2023 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua ordenadora de despesas ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando a solicitação de fls.71 da Contratada;

Considerando manifestação dos fiscais do contrato de f.72;

Considerando a Manifestação Jurídica nº 83/2023;

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica substituída a marca do produto, conforme especificado abaixo:

Item         Descrição  Marca Contratada      Marca Aceita para alteração

134           ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO, 5 MG + 50MG / 1 ML, INJETÁVEL AMPOLA 1 ML         Cifarma-Mabra Noregyna  EUROFARMA

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 25 de outubro de 2023

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 36/2023.

Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo Adm nº 12193/2022

Processo nº 28373/23 - Empenho nº 269/270/271/23.

Ata de Registro de Preço nº 06/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa SPORTS  EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORM LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais diversos, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 2.214,58 (Dois  Mil Duzentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Oito    Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 23 de outubro   de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SPORTS  EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORM LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 37/2023.

Pregão Eletrônico nº 141/2023 - Processo Adm nº 14921/2022

Processo nº 31804/23 - Empenho nº 304/23.

Ata de Registro de Preço nº 01/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa J J DEDETIZADORA MS LTDA.

Objeto: Referente à despesa com serviços de limpeza e higienização de bebedouros, dedetização,desratização e descupinização geral em áreas interna e externa, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 10.935,13 (Dez Mil Novecentos e Trinta e Cinco  Reais e Treze    Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 48(quarenta e oito) horas a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 12(doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 24 de outubro   de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e J J DEDETIZADORA MS LTDA

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 080/2022-SEMED

Processo n° 168/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELLI.

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma, adequações e ampliaçãop da CEMEI Parteira Maria Beenvinda  Rabelo, no município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual pé a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 168/2022 - Tomada de Preços n° 019/2022.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Corumbá-MS,  19 de outubro de 2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELLI.

DÉCIMO TERMO ADITIVO

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo é a supressão do objeto contratual no valor de 1,64% correspondente a RS 16.837,80 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) Parecer Jurídico/SISP e análise do Fiscal do Contrato Administrativo 008/2021, Processo 4.048/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, era todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.' 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 26/10/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa MDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.137.445/0001-81 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Item         Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor R$ Unitário        Valor R$ Total Anual

135           CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA  6000         73,32        439.920,00

Corumbá-MS, 26 de outubro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa FARO E FARO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.755.698/0001-58 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Item         Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor R$ Unitário        Valor R$ Total Anual

135           CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA  6000         73,32        439.920,00

Corumbá-MS, 26 de outubro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 26/2023 - PE 16/2023       

Processo: 10.099/2022. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá. Valores Registrados: S.H. INFORMATICA LTDA - CNPJ: 06.048.539/0001-05 - R$3.550.634,33 Valor registrado da Taxa de Administração: -37,06%; Assinatura: 10/10/2023. Assinam: Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 028/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: BRESCHIGLIARI & CIA LTDA - CNPJ: 02.966.083/0001-01; R$ 40.449,30. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 029/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: CASA DO ATLETA - CNPJ: 05.999.969/0001-31; R$184.153,10. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 030/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: RRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: C.C.B.P. GARCIA-ME - CNPJ: 10.602.927/0001-55; R$135.748,50. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42; R$132.672,60 . Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47; R$87.337,29. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 033/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60; R$81.982,27. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 034/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - CNPJ: 22.382.705/0001-53; R$7.560,00. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 035/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: G.M.BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES - CNPJ: 45.740.175/0001-73; R$5.778,42. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 036/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 48.348.052/0001-80; R$72.633,00. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 037/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 48.741.157/0001-02; R$37.939.47. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 038/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.529.824/0001-80; R$39.930,86. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 039/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: ARQBAM SOLUÇÕES EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 35.964.939/0001-50; R$94.041,00. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 040/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: BIOPULSE BRASIL LTDA - CNPJ: 22.408.118/0001-96; R$11.320,24. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 041/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: 2S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.497.010/0001-08; R$57.308,00. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 042/2023 - PE 43/2023     

Processo: 9.159/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: SILME INDUSTRIA DE BORRACHARIA LTDA - CNPJ: 01.589.358/0001-64; R$13.880,58. Assinatura: 23/10/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.