AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CARTA CONVITE n.º 17/2023 - Processo Administrativo n.º 28.813/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO/MELHORIA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa A. S. N. ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.815.383/0001-23, sendo valor de R$ 304.146,09 (trezentos e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e nove centavos).

Corumbá/MS, 25 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da TOMADA DE PREÇO n.º 12/2023 - Processo Administrativo n.º 24.580/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa SCHETTINI ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.534.039/0001-07, sendo valor de R$ 616.588,78 (seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 25 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.762/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 33/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023/Prefeitura Municipal de Bonito

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: PRISCILLA MALHAS LTDA

ENDEREÇO: RUA RIO GRANDE DO NORTE,55 CENTRO - SIDROLANDIA/MS.

CNPJ:03.669.730/0001-78

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 023/2023-Pregão Presencial n° 033/2023-Prefeitura Municipal de Bonito,para fornecimento de camisetas personalizadas,para atender as etapas dos Circuitos de Corrida de Rua e Montain Bike promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051 - Desporto de Rendimento

33.90.32.00 - Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 023/2023/Prefeitura Municipal de Bonito e do Edital Pregão Presencial n° 33/2023.

Corumbá / MS, 04 de outubro de 2023.

Assinam: Marcelo Nunes Araujo- Fundação de Esportes de Corumbá e Priscilla Malhas Ltda.

ORDEM DE REINÍCIO

PROCESSO: 9737/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO - 02/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022.

Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para manutenção em 14 poços semiartesianos e perfuração de 04 novos poços na zona rural do município de Corumbá-MS

Fica a empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda,estabelecida à Rua Ceara S/N, casa 08,quadra 14 ,bairro Nova Corumbá,em Corumbá MS,inscrita no CNPJ sob nº 10.940.4590001-29, em consonância com o memorial descritivo,autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato n° 02/2022,Processo nº 9737/2022,Tomada de Preço n° 20/2022.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente ordem de serviço.

Data da Assinatura: 20/10/2023

Assina: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 9.737/2022. Contrato Administrativo - 002/2022. Objeto - contratação de empresa de engenharia para manutenção em 14 poços semiartesianos e perfuração de 04 novos poços na zona rural, no município de Corumbá-MS.

Fica a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº10.940.459/0001-29, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato n° 002/2022, processo n° 9.737/2022.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 24/10/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 10/2023 - PE 37/2023

Processo: 30.379/2023

Partes: Secretária Municipal de Saúde, neste ato representada pela Beatriz Silva Assad, e a empresa D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ: 15.506.123/0001-76 por seus respectivos representantes legais.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde, especificados no termo de referência, anexo I do edital de pregão n° 37/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Valores Registrados: D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ: 15.506.123/0001-76, valor total do lote 1: R$ 47.454,80, lote 2: R$ 48.902,50, lote 3: R$ 156.000,00, e lote 08: R$ 13.629,60.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 20/10/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA BEATRIZ SILVA ASSAD, E A EMPRESA D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ: 15.506.123/0001-76.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 018/2023 SEMED - Processo: 25.488/2022.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra complementar (execução de serviços de cobertura, forros, manutenção elétrica e serviços correlatados) para Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros no Município de Corumbá.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, FORROS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SERVIÇOS CORRELATADOS) PARA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa às fls. 934 A 939. obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 23/10/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 610022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.969/2023.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: contratação de empresa para aquisição para eventual fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agencias.

Valor: R$ 9.131,00 (Nove Mil Cento e Trinta e um Reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4193 Gerenciamento das Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 16/10/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 079/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR .

Processo: 31.982/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  LONTRA & CIA LTDA ME

LTDA.

Cláusula Primeira: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR:R$ 32.871,95 (Trinta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 16/10/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  LONTRA & CIA LTDA ME

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 080/2023/SEMED - aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Processo: 31.069/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria

Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

Valor: R$ 20.270,10 (Vinte mil, duzentos e setenta reais e

dez centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 18/10/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA.