Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2023 - SEMED - Processo nº 8.799/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Vestisul Indústria e Comércio Eireli.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao contrato administrativo o valor de R$ 78.937,80 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), o equivalente a aproximadamente 12,48% (doze vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicialmente contratado, considerando os documentos e justificativas acostados aos autos. Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 710.968,05 (setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/10/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Vestisul Indústria e Comércio Eireli.

OITAVO TERMO ADITIVO

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Pública nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a realização de alteração da cláusula quarta - do valor contratual e reajustamento, no seu parágrafo segundo, utilizando-se o índice - Terraplanagem - Obras de Artes Especiais sem Aço - Administração Local - Consultoria, Supervisão e Projeto - Drenagem - Pavimentação - Sinalização Horizontal - Sinalização Vertical - Pavimentos de Concreto de Cimento Portland - Conservação - Obras Complementares e Meio Ambiente - SICRO 2 DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, que melhor atende à cesta de itens e serviços planilhados na presente contratação, consoante o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA N°1/DNIT SEDE, de 24 de janeiro de 2023, expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, fazendo jus ao direito a partir de 12 meses da execução contratual, contados da data do orçamento inicial, nos autos do Processo Administrativo n° 17.365/2020 - Concorrência Pública n° 007/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 23/10/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº. 1922/2021. Contrato Administrativo nº. 029/2022. Concorrência Pública nº. 001/2022. Contratada: Gomes e Azevedo Ltda - CNPJ: 03.688.640/0001-24. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Urbanização do Parque Linear das Jaguatiricas - Implantação de Praças Públicas no Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação no acréscimo de 1,67% (uma vírgula sessenta e sete por cento) constituindo um valor de R$ 71.262,63 (setenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 1.922/2021 - Concorrência Pública n.º 001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 19/10/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Gomes e Azevedo LTDA EPP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - AGETRAT

Processo - 28.617/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá e a BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 28.617/2022 - Tomada de Preço n° 037/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/10/2023.

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10109/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N° 6208/2022.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 83.483.230/0001-86.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender a demanda da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

VALOR: R$ 8.700,00 (Oito Mil e Setecentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0104.4150 - GERIR A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

3.3.90.40.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

1024 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. José Nauro Selbach Junior - Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 610022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.969/2023.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: contratação de empresa para aquisição para eventual fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agencias.

Valor: R$ 9.131,00 (Nove Mil Cento e Trinta e um Reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4193 Gerenciamento das Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 16/10/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CIENTE E DE ACORDO:

Katia Adorno Monteiro Urquiza (GESTOR): _____________________

Maciel Correa da Silva (FISCAL):

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 23.873/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONVITE Nº. 15/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA EDU ROCHA, BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 26.745.816/0001-38, no valor de R$ 277.637,01 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavos).

Data de Assinatura: 23/10/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.