Aviso de Repetição de Licitação - 2º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 99/2022 - Processo nº 11571/2022

Objeto: Aquisição de materiais para realização do exame de Uretrocistografia no Centro de Especialidades Médicas - CEM, da Secretaria Municipal de Saúde.

Do adendo: Atualização do Termo de Referencia

Recebimento das propostas: do dia 25/10/2023, às 07h00, ao dia 07/11/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  23 de outubro de 2023.

(a) Alexandre De Barros Mauro -Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO CONTRATO 041/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEVEN COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.

Processo: 9003/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Seven Comércio e Serviços LTDA.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a aquisição de 140 galões de 200 litros para o armazenamento de combustível com vistas ao atendimento as demandas do Núcleo do Transporte Escolar. Valor: R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais).

Vigência:  Doze meses

Data da Assinatura: 18/10/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 34/2023.

Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo Adm nº 12193/2022

Processo nº 28516/23 - Empenho nº 298-299-300-301/23.

Ata de Registro de Preço nº 06/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais diversos, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 12.340,31 (Doze Mil Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Um Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 18 de outubro    de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e

THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI  .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 35/2023.

Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo Adm nº 12193/2022

Processo nº 28373/23 - Empenho nº 297/23.

Ata de Registro de Preço nº 06/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais diversos, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 5.232,44 (Cinco Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Quatro   Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 20 de outubro    de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e

ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA .

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa JOÃO RICARDO MENDES RAMÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.690.871/0001-15 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Item         Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor R$ Unitário        Valor R$ Total Anual

135           CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA  6000         73,32        439.920,00

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa LUIZ CARLOS LEONEL - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 10.854.076/0001-38 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Código      Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor Unitário             Valor Total Anual

158           PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL          480           260,00      124.800,00

159           PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL 480           260,00      124.800,00

160           PROTESE TOTAL MANDIBULAR 240           240,00       57.600,00

161           PROTESE TOTAL MAXILAR       240           240,00       57.600,00

Total                                                        364.800,00

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.304.188/0013-93 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Código      Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor Unitário             Valor Total Anual

86            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE    4              R$421,07  R$ 1.684,28

87            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/

CONTRASTE             4              R$421,07  R$ 1.684,28

88            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE    4              R$529,07  R$2.116,28

89            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES

TEMPORO-MANDIBULARES      4              R$518,75  R$2.075,00

90            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO    4              R$529,07  R$2.116,28

91            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA            4              R$467,95  R$1.871,80

91            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA            4              R$496,13  R$7.441,95

94            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR     4              R$496,13  R$1.984,52

95            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO,

ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ)     4              R$496,13   R$1.984,52

96            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX         25            R$529,07  R$13.226,75

97            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR  4              R$529,07  R$2.116,28

98            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR      4              R$496,13  R$1.984,52

99            TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR          4              R$496,13  R$1.984,52

100           ANGIORESSONANCIA CEREBRAL             3              R$768,75  R$2.306,25

101           RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR

(BILATERAL)             1              R$768,75  R$768,75

102           RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO 49            R$768,75  R$37.668,75

103           RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA          203           R$768,75  R$156.056,25

104           RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA 12            R$768,75  R$9.225,00

105           RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO   84             R$768,75  R$64.575,00

106           RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA        3              R$768,75  R$2.306,25

107           RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)         19            R$768,75   R$14.606,25

108           RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX     3              R$768,75  R$2.306,25

109           RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR              24            R$768,75  R$18.450,00

110           RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR      52            R$768,75   R$39.975,00

111           RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)          119           R$768,75   R$91.481,25

112           RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA              5              R$768,75  R$3.843,75

Total                         R$485.839,73

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde