Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Licitação: Pregão Eletrônico nº 68/2023 - Processo nº 23.556/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens e acessórios de iluminação natalina para serem utilizados nos adornos de elementos decorativos do Natal 2023.

Recebimento das propostas: 24/10/2023, às 08h00, ao dia 06/11/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 06/11/2023, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  20 de outubro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CONCORRÊNCIA n.º 11/2023 - Processo Administrativo n.º 9219/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS, RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS COM RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 16.637.927/0001-77, sendo valor R$ 3.163.566,21 (três milhões, cento e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).

Corumbá/MS, 20 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 25/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 25/2023 - Processo Administrativo n° 2839/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11283 de 02/10/2023 pág. 276; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2743 de 29/09/2023 pág. 2, Diário Oficial da União nº188, de 02/10/2023, pág. 250 e Jornal O ESTADO, classificados de 03/10/2023

Ordenador de Despesas: Mariluce Gonçalves Leão - Secretária Adjunta Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 19/10/23.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 27.929/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 13/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa A. S. N. Engenharia - Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 15.815.383/0001-23, sendo o valor total de R$ 2.627.672,58 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 20/10/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2022 - FCPH

Processo - 27.975/2021.

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico e a L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 27.975/2021 - Tomada de Preço n° 002/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/10/2023.

Assinam: JOILSON DA SILVA CRUZ - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 33/2023.

Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo Adm nº 12193/2022

Processo nº 28516/23 - Empenho nº 290-291/23.

Ata de Registro de Preço nº 06/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais diversos, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 496,97 (Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Noventa  e Sete  Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 10 de outubro    de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e RM COMERCIO DE MERCADORIAS  E MATERIAIS LTDA.