PARECER   N.º 016 /2023 - Conselho Municipal de Educação - CME

I - PARECER N.º 016 /2023 - CME/CORUMBÁ-MS

II - INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE-MS

III - ASSUNTO: Aprovação dos balancetes mensais / 2021 e Balanço Geral do ano de 2021

IV - INTRODUÇÃO

O Conselho Municipal de Educação de Corumbá - MS, órgão normativo, consultivo e deliberativo do Sistema Municipal de Ensino, considerando a solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE-MS, tendo o registro das atas sobre aprovação dos balancetes realizados em plenárias do ano de 2021/2022, vem por meio deste Parecer, consolidar as informações sobre a matéria aprovada.

V - ANÁLISE DA MATÉRIA

Este Conselho Municipal de Educação, em reuniões plenárias, aprovou os balancetes mensais, referentes ao ano de 2021, conforme registro nas seguintes atas: n.º 03/2021/CME, de 01/06/2021 - janeiro a abril; n.º 06/2021/CME, de 22/07/2021- maio e junho; n.º 08/2021/CME, de 24/08/2021 -  julho; n.º 09/2021/CME, de 28/09/2021 -  agosto; n.º 12/2021/CME, de 14/12/2021 - setembro, outubro e novembro. Nas reuniões foram apresentados, para análise e parecer, os balancetes, contendo os seguintes itens:

1-       Comparativos das receitas acumuladas;

2 - Quadro detalhado das receitas recebidas;

3 - Resumo das receitas recebidas;

4 - Comparativo das receitas previstas/arrecadadas;

5 - Comparativo mensal das receitas;

6 - Orçamento das despesas;

7 - Disponibilidade financeira;

8 - Listagem resumida de controle extra;

9 - Liberações - consultas gerais;

10 - Quota Estadual/Municipal;

11 - Comparativo das despesas;

12 - Comparativo das despesas autorizadas/realizadas;

13 - Empenhos pagos;

14 - Receitas  Restos a pagar;

15 - Receita Orçada e Resultado das Receitas;

16 - Resultado das Despesas;

17 - Listagem resumida de controle extra;

18 - Receita Patrimonial (investimentos);

19 - Transferência da União;

20 - Disponibilidade financeira.

Em plenária, registrada em ata n.º 02/2022/CME de 15/02/2022, foi analisado o balancete do mês de dezembro/2021 e Balanço Geral/2021. Foram apresentados para análise os itens relacionados ao balancete do mês de dezembro, conforme elencados acima e os itens referentes ao Balanço Geral - 2021, contendo:

1 - Comparativo da receita acumulada: receita orçada, receita arrecadada e saldo a realizar;

2 - Comparativo das despesas/2021: dotação anual, despesas empenhadas, despesas pagas e saldo orçamentário;

3 - Listagem de empenhos - situação em 31/12/2021;

4 - Restos a pagar;

5 - Consignações a pagar;

6 - Comparativo de Receita Acumulada/2021;

7 - Disponibilidade Financeira em 31/12/2021.

VI - CONCLUSÃO DA PLENÁRIA

Após análise dos documentos apresentados nas plenárias e atas citadas neste Parecer, sobre o Fundo Municipal de Educação/2021, os conselheiros presentes nas plenárias, emitiram parecer favorável à aplicação dos recursos vinculados ao ano de dois mil e vinte e um.

Luis Manoel Bezerra

Conselheiro Presidente

CONSELHEIROS REPRESENTATIVOS - GESTÃO 2021:

Dezanil Sorrilha  - Conselheira vice-presidente

Lineise Auxiliadora Amarilio dos Santos

Maria Estella Kerr de Souza

Mirian Bastos de Oliveira da Cruz

Patrícia Oliveira Acioly

Rosa das Graças Nunes Delgado   

Sandra Laura de Campos Santiago Garcia

Rosemeiry A. Alves Zozias

ASSESSORAS TÉCNICAS/CME:

Leda Maria Alvarenga

Márcia Zárate Guerreiro

Norma Taciana Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA/CME:

Rosa das Graças Nunes Delgado