RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 407/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- MIRIAM MARIA DE RUSSO GODOY, matrícula 13327, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 11/08/2023 e término em 20/08/2023, conforme processo nº 25737/2023 de 15/08/2023;

II- MOACIR CASTELO DE MESQUITA, matrícula 2853, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 13 (treze) dias, com início em 29/07/2023 e término em 10/08/2023, conforme processo nº 25771/2023 de 15/08/2023;

III- NANCI DIAS DO NASCIMENTO, matrícula 13389, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/07/2023 e término em 15/07/2023, conforme processo nº 23088/2023 de 24/07/2023;

IV- NEIDE ALVES DA COSTA, matrícula 4250 e 5668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 24/07/2023 e término em 22/08/2023, conforme processo nº 23688/2023 de 28/07/2023;

V- OLAVO DE ARRUDA FERNANDES, matrícula 3804, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 14/08/2023 e término em 12/09/2023, conforme processo nº 26016/2023 de 16/08/2023;

VI- REGINA MIGUEL MARTINS, matrícula 2644, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 15/08/2023 e término em 19/08/2023, conforme processo nº 26077/2023 de 17/08/2023;

VII- ROSA DO CARMO NUNES, matrícula 3480, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 11/08/2023 e término em 14/08/2023, conforme processo nº 25676/2023 de 14/08/2023;

VIII- ROSEMARI RODRIGUES LEITE, matrícula 3218, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 12/08/2023 e término em 25/08/2023, conforme processo nº 26331/2023 de 18/08/2023;

IX- ROSIANY VIRGINIA DE SOUZA, matrícula 2579 e 13475, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 14/08/2023 e término em 28/08/2023, conforme processo nº 26010/2023 de 16/08/2023;

X- TANIA NOZIERES DE SANT ANNA, matrícula 775, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 02/08/2023 e término em 11/08/2023, conforme processo nº 24836/2023 de 08/08/2023;

Corumbá, MS, 30 de agosto de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.