Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023 - Processo nº 20733/2023.

Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em locação de bens móveis, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Recebimento das Propostas: do dia 29/09/2023 às 08:00h ao dia 10/10/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 26 de setembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 13/2023 - PROCESSO n.º 27.929/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 16 de outubro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 26 de outubro de 2023.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.483/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.483/2023

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, OBJETIVANDO AS READEQUAÇÕES NAS INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS E DE DADOS PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DOS RELÓGIOS DE REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICO INSTALADOS NAS UNIDADES E SUBUNIDADES DA SECRETARIAS, AGÊNCIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.

VALOR ESTIMADO: R$ 60.241,97 (SESSENTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)

DATA DA SESSÃO: 04/10/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 26 de setembro de 2023.

ALEXANDRE DE BARROS MAURO- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 01/2023 - Processo n° 6.792/2023

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA, TENDO COMO PARÂMETRO A TABELA MUNICIPAL DE EXAMES E SERVIÇOS ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E FÍSICA(S) DE FORMA COMPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoas Jurídicas:

VIVARE CLINICA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, CNPJ nº 36.545.278/0001-91.

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

VIVARE CLINICA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, CNPJ nº 36.545.278/0001-91 - solicitou credenciamento parta CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA na área de Ortopedia, porém, por não ser uma especialidade prevista no edital, a comissão de credenciamento encaminhou  a documentação da referida empresa para que a Secretaria Municipal de Saúde se manifestasse, conforme orienta o edital, conforme Ci nº 2107/2023/GAB/SMS e Manifestação Jurídica 204/2023, a Secretaria se manifestou a favor do credenciamento de profissionais da área de Ortopedia, sendo assim, considerando que a documentação apresentada, a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

Obs.: Poderá ser apresentada proposta de adesão de interessados com especialidades médicas não descritas no edital, e está será remetida a Secretária Municipal de Saúde e somente após análise pelo corpo técnico conforme necessidade demonstrada formalmente no processo de credenciamento, o proponente será credenciado.

Bem como ressalta-se que já foi demonstrada a necessidade da especialidade de Ortopedia, sendo assim, QUALQUER PROFISSIONAL DA ÁREA QUE TIVER INTERESSE EM SE CREDENCIAR, deverá atender aos critérios do edital, não sendo necessária nova consulta a Secretaria Municipal da Saúde.

IV - DO RECURSO - Divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente até 25 de agosto de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Oportunamente, informa-se que não há limites ou restrições para o numero de credenciado por procedimento, podendo haver um ou mais prestadores de serviços para o mesmo procedimento ou consulta especializada. No caso de terem mais que duas empresas credenciadas nas mesmas condições os serviços serão distribuídos de forma igualitária pela Gerência de Regulação Municipal, permitido ao Usuário do SUS fazer a escolha da Empresa contratada.

Corumbá-MS, 26 de setembro de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2022 - FCPH

Processo - 27.975/2021.

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico e a L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 27.975/2021 - Tomada de Preço n° 002/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/09/2023

Assinam: JOILSON DA SILVA CRUZ - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 - SMS

Processo: 7.466/2023

Pregão Eletrônico nº 50/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 12.532.358/0001-44.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de 02(dois) veículos ambulância tipo “A”, sem motorista e equipe técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 247.200,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 19/09/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Rodrigo Pessoa Maciel - Empresa A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 078/2023/SEMED - aquisição de alimentos perecíveis.

Processo: 29.610/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MC ROCHA EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE)

Valor: R$ 709.357,26 (setecentos e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNADMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - CRECHE - PNAC

24.92.12.306.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 13/09/2023

Assinam: Sr. MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MC ROCHA EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023/SEMED - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Processo: 20.330/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e STS COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de Gêneros Alimentícios  (arroz Parbolizado) para a Merenda Escolar, em atendimento a demanda de toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá.

Valor: R$ 145.839,57 (Cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência :  12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/09/2023

Assinam: Sr. MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a STS COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO n° 019/2023/FUNEC - Processo Administrativo 19.729/2023

Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Licitatório nº 145/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 19.729/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA FARID A. H. M. MUSTAFÁ EPP - CNPJ: 02.954.590/0001-60.

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 07/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Consumo ( TIPO GÁS - GLP - 13KG) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 06 (seis) meses.

VALOR: R$ 813,00 (oitocentos e treze reais) conforme Processo Nº 19.729/2023 e Nota de empenho n° 270/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer imediatamente a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado Geral.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE FALCÃO, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ EPP

Extrato da CARTA CONTRATO n° 020/2023/FUNEC - Processo Administrativo 19.730/2023

Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Licitatório nº 145/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 19.730/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81.

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 07/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Consumo ( TIPO GELO TRITURADO 20KG) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 03 (três) meses.

VALOR: R$ 1.511,44 (um mil e quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) conforme Processo Nº 19.730/2023 e Nota de empenho n° 258/2023.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer imediatamente a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 03 (três) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE FALCÃO, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa CARVALHO & IMADA LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO n° 021/2023/FUNEC - Processo Administrativo 19.731/2023

Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Licitatório nº 145/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 19.731/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP - CNPJ: 24.602.785/0001-60

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 07/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Consumo ( TIPO GELO TRITURADO 10KG) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 06 (seis) meses.

VALOR: R$ 5.530,00 (cinco mil e quinhentos e trinta reais) conforme Processo Nº 19.731/2023 e Notas de empenhos n° 259 e 260/2023.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer imediatamente a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE FALCÃO, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO n° 022/2023/FUNEC - Processo Administrativo 19.732/2023

Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Licitatório nº 145/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 19.732/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA AGUAMAR LTDA - CNPJ: 42.773.660/0001-55.

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 07/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Consumo ( TIPO AGUA MINERAL E GALÃO DE 20 LTS) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 03 (três) meses.

VALOR: R$ 11.346,00 (onze mil e trezentos e quarenta e seis reais) conforme Processo Nº 19.732/2023 e Notas de empenhos n° 284, 285 e 286/2023.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer imediatamente a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 03 (três) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE FALCÃO, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa AGUAMAR LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.733 - de 13/09/2023, pág. 03.

Retifica-se por incorreção ao Extrato do Termo Aditivo referente ao Processo nº nº 12.054/2019.

Onde se lê: (....Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n.º 059/2022-SEMED ...)

Leia-se: (.... Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n.º 059/2022-SEMED ....)