EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e NELSON NAVIA ALARCON, inscrita no CPF sob n.º 078.843.021-10.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 04/09/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa NICKSON ROBERT DE SOUSA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e SANTANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.231.459/0001-37.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da assinatura: 04/09/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa SANTANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 69/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e IGA MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 22.680.105/0002-52.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da assinatura: 04/09/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa IGA MEDICINA LTDA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 32/2022, processo nº 7083/2022 tendo como objeto contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos de cardiologia (ECG, Holter 24 hs e M.A.P.A ) com aparelho em comodato e fornecimento de laudo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: TWD MEDICAL SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.647.573/0001-99, valor total dos itens 1, 2 e 3 de R$252.916,80.

Data da assinatura 22/09/2022.

Corumbá, 23 de setembro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023/SEMED - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Processo: 23.202/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e DK INFORMATICA LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais permanentes (ares-condicionados) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Corumbá/MS.

Valor: R$ 376.884,00 (Trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

24.91.12 361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

24.91.12 365.0101.6586 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - 30%

24.91.12 365.0101.6584 -MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFATIL - CRECHE - 30%

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência :  12 (doze) meses

Data da Assinatura: 18/09/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DK INFORMATICA LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 42/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 42/2023 - Processo Administrativo n° 8497/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.256 de 31/8/23 pág. 361, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.725 de 30/8/23 pág. 01, Jornal O ESTADO, CLASSIFICADOS, data 31/8/23 e Diário Oficial da União - Ed. Nº 167, data 31/8/23, pág. 239.

Ordenador de Despesas: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Corumbá-MS, 25/9/23.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 09/2023 - PE 40/2023       

Processo: 7537/2023. Objeto: Referente a registro de preço para aquisição de tiras reagente para glicemia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.775.311/0001-44 - R$63.750,00; CEPALAB LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44 - R$93.750,00; Assinatura: 19/09/2023. Assinam Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 31/2023.

Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo Adm nº 12193/2022

Processo nº 26036/23 - Empenho nº 262/23.

Ata de Registro de Preço nº 06/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais diversos, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 397,60 (Trezentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 18 de setembro   de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e RM COMERCIO DE MERCADORIAS  E MATERIAIS LTDA.