RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 389/2023.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA KELLY LEITE DE BARROS SILVA, matrícula 7862, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/07/2023 e término em 27/12/2023, conforme processo nº 21614/2023 de 11/07/2023;

II- CAMILA CANDIDO OLIVEIRA MENEZES, matrícula 13214, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/06/2023 e término em 12/12/2023, conforme processo nº 19192/2023 de 20/06/2023;

III- MARCELA MARIA MARQUES, matrícula 12685, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/07/2023 e término em 02/01/2024, conforme processo nº 22497/2023 de 18/07/2023;

IV- MARCIA ADRIANA BRASIL AGUILAR, matrícula 9007, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/07/2023 e término em 08/01/2024, conforme processo nº 23668/2023 de 28/07/2023;

V- PRISCILA RIBEIRO DE SOUZA LARA, matrícula 8940, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/05/2023 e término em 24/11/2023, conforme processo nº 20312/2023 de 29/06/2023;

Corumbá, MS, 16 de agosto 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.