RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 388/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA VICTÓRIO, matrícula 1101, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 10/12/2022 e término em 14/12/2022, conforme processo nº 36050/2022 de 13/12/2022;

II- ROSANGELA GUIMARÃES, matrícula 4899, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/07/2023 e término em 23/08/2023, conforme processo nº 24003/2022 de 01/08/2023;

Corumbá, MS, 16 de agosto de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.