AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 11/2023 - Processo n.º 14013/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES - CIE, LOTE 3, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 05 de setembro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 18 de agosto de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 06/2023 - Processo n.º 9218/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS (TAPA BURACO SUPERFICIAL E PROFUNDO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 25 de setembro de 2023, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 18 de agosto de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 05/2023 - Processo n.º 9216/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS  COM ASFALTO (TAPA BURACO PROFUNDO) NAS INTERVENÇÕES DA SANESUL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 25 de setembro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 18 de agosto de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 - SISP

Processo - 9.391/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa AC7 Construtora & Projetos LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 9.391/2023 - Credenciamento n° 001/2022.

Cláusula Segunda - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a modificação de responsável técnico passando a constar no item 3.4:

IV - Responsabilidade Técnica:

A responsabilidade técnica na execução do serviço caberá a Arquiteta e Urbanista, Jéssica Auxiliadora Martins Candido, registrado no CAU/MS sob n° A117403-7.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Quarta - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/08/2023.

Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretaria Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AC7 Construtora & Projetos LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023/SEMED -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  EXECUTAR REFORMA,  REPARO DE QUADRA POLIESPORTIVA  E LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO.

Processo: 8.717/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e M. CESAR DE OLIVEIRA EIRELI.

Cláusula Primeira:  Contratação de empresa especializada para reforma/ reparo da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fernando de Barros, juntamente com a ligação da rede de esgoto ao saneamento público no município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 500.336,31 (Quinhentos mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação;

24.92 - Fundo Municipal de Educação;

24.92.12.361.0202.2590 - Construção, reforma, ampliação de imóveis e equipamentos para atividades educacionais;

44.90.51 - Obras e Instalações

Vigência :  12 (doze) meses

Data da Assinatura: 16/08/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M. CESAR DE OLIVEIRA EIRELI.

Extrato da Carta Contrato Nº 02/2022 - Processo nº 20.003/2023

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Farid A.H.M. Mustafá.

Objeto: Referente utilização da ata de Registro de Preços n° 07/2023, Pregão Eletrônico 21/2023, Processo 145/2023 visando eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg para atender a demanda da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$ 271,00 (duzentos e setenta e um reais)

Dotação Orçamentária:

Atividade: 4821 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.01024821.0000 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado geral

Fonte: 1 500 000

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 15/08/2023.

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Farid A.H.M. Mustafá.

Extrato da Carta Contrato Nº 03/2022 - Processo nº 19.992/2023

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Aguamar LTDA.

Objeto: Referente utilização da ata de Registro de Preços n° 07/2023, Pregão Eletrônico 21/2023, Processo 145/2023 visando eventual aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para atender a demanda da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$ 2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais)

Dotação Orçamentária:

Atividade: 4821 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.01024821.0000 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação

Fonte: 1 500 000

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 14/08/2023.

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Aguamar LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 23/2023

Processo n° 285/2022 - Empenhos: 91, 92/2023

Pregão Eletrônico: 119/2022 - Processo de Empenho n° 7.251/2023

Ata de Registro de Preços n° 07/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 10.144.274/0001-08

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes.

VALOR: R$ 318,90 (trezentos e dezoito reais e noventa centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min às 13h30min, mediante prévio aviso, na Fundação de Turismo do Pantanal na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral - Corumbá, MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

44.90.52.48 - Veículos Diversos

44.90.52.04 - Aparelhos de Medição e Orientação

REAJUSTE: O reajuste será realizado por apostilamento.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 02 de agosto de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Mauro Mayer da Silva - ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 26/2023

Processo n° 21.578/2022 - Empenhos: 93, 94, 95/2023

Pregão Eletrônico: 08/2023 - Processo de Empenho n° 13.233/2023

Ata de Registro de Preços n° 03/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 10.144.274/0001-08

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

VALOR: R$ 1.004,27 (um mil e quatro reais e vinte e sete centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ser realizada de forma única, em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min às 13h30min, mediante prévio aviso, na Fundação de Turismo do Pantanal na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral - Corumbá, MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis, salvo fatos supervenientes devidamente justificados.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 02 de agosto de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Mauro Mayer da Silva - ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 27/2023

Processo n° 21.578/2022 - Empenho: 103/2023

Pregão Eletrônico: 08/2023 - Processo de Empenho n° 13.257/2023

Ata de Registro de Preços n° 03/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: CIRURGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 05.746.444/0001-94

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

VALOR: R$ 1.199,19 (um mil cento e noventa e nove reais e dezenove centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ser realizada de forma única, em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min às 13h30min, mediante prévio aviso, na Fundação de Turismo do Pantanal na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral - Corumbá, MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis, salvo fatos supervenientes devidamente justificados.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 24 de julho de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Ediel de Moraes Pinheiro - CIRURGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 28/2023

Processo n° 21.578/2022 - Empenho: 102/2023

Pregão Eletrônico: 08/2023 - Processo de Empenho n° 13.261/2023

Ata de Registro de Preços n° 03/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 10.470.936/0001-30

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

VALOR: R$ 899,28 (oitocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ser realizada de forma única, em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min às 13h30min, mediante prévio aviso, na Fundação de Turismo do Pantanal na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral - Corumbá, MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis, salvo fatos supervenientes devidamente justificados.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 21 de julho de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Roberto Gonçalves Ribeiro - MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 29/2023

Processo n° 21.578/2022 - Empenho: 104/2023

Pregão Eletrônico: 08/2023 - Processo de Empenho n° 13.246/2023

Ata de Registro de Preços n° 03/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 45.508.404/0001-29

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

VALOR: R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ser realizada de forma única, em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min às 13h30min, mediante prévio aviso, na Fundação de Turismo do Pantanal na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral - Corumbá, MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis, salvo fatos supervenientes devidamente justificados.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 24 de julho de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Andressa Larucci Rodrigues - JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA