AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.438/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.438/2023

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO ANODIZADO COM CÓDIGOS DE BARRAS NO PADRÃO DE LEITURA, COM NUMERAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO.

VALOR ESTIMADO: R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS)

DATA DA SESSÃO: 28/08/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 21 de agosto de 2023.

ALEXANDRE DE BARROS MAURO- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 44/2023 - Processo nº 16320/2023.

Objeto: aquisição de aparelhos de ultrassonografia para atender as necessidades dos serviços especializados de Rede Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: do dia 21/08/2023 às 08:00h ao dia 04/09/2023 às 11:30h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 04 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 21 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo nº 13315/2023.

Objeto: Aquisição de medicamento (cloridrato de Pazopanibe 400 mg), em favor do paciente Alexandre Oliveira de Moura Campos, ordem judicial nº 0801299-42.2023.8.12.0008, pelo período de 6 meses Recebimento das Propostas: do dia 24/08/2023 às 08:00h ao dia 04/09/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 21 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

TERMO DE SUSPENSÃO DE CERTAME LICITATÓRIO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla e nos termos do Decreto n.° 2.945 de 23 de março de 2023, que designou a Comissão Especial de Licitação, consubstanciado na decisão judicial proferida nos autos de Mandado de Segurança Cível, determina a imediata suspensão da Concorrência n.º 04/2023 (Processo Administrativo n.º 9642/2023), que possui como objeto à DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 21 de agosto de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 38/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de cadeiras fixas tipo secretária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 38/2023 - Processo Administrativo n° 9309/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11198 de 30/6/2023 pág. 236; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2681 de 296/2023 pág. 2;

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 21/08/23.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 32/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 32/2023 - Processo Administrativo n° 4223/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 115 de 20/6/2023 pág. 210; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.189 de 20/6/2023 pág. 167; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.673 de 19/6/2023 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 21/8/23.

4º TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n° 046/2019-SISP - Processo n° 23.106/2019.

Objeto - Obra/Serviços de manutenção de vias e travessões dos assentamentos rurais (Tamarineiro I norte, II norte e sul; Paiolzinho; Taquaral; São Gabriel; Mato Grande e Urucum) e do Distrito de Albuquerque, com revestimento primário existente, no Município de Corumbá-MS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa - ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a mudança da razão social da contratada de ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI, e passa a ser ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA, conforme Alteração Contratual anexa ao processo.

Corumbá-MS, 18 de Agosto de 2023.

RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

4º TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n° 024/2022-SISP - Processo n° 16.106/2022.

Objeto - Obra/Serviços de contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de revestimento primário em rodovias vicinais no assentamento jacadigo e taquaral, no município de Corumbá/MS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa - ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a mudança da razão social da contratada de ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI, e passa a ser ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA, conforme Alteração Contratual anexa ao processo.

Corumbá-MS, 18 de Agosto de 2023.

RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

6º TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n° 036/2018-SISP - Processo n° 23.572/2018.

Objeto - Obra/Serviços de Locação de horas máquinas e de caminhões destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa - ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a mudança da razão social da contratada de ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI, e passa a ser ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA, conforme Alteração Contratual anexa ao processo.

Corumbá-MS, 18 de Agosto de 2023.

RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 - SISP

Processo - 9.388/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa OS ENGENHOSOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 9.388/2023 - Credenciamento n°001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/08/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / OS ENGENHOSOS LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição nº 2.638   DATA : 24/04/2023.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de Contrato  do Processo nº 4.540/2022 - Contrato nº 034/2022

Onde se lê: (...) DATA DE ASSINATURA - 15/03/2023.

Leia se: (...) DATA DE ASSINATURA - 19/04/2023

As demais condições permanecem inalteradas.