Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Processo nº 32.519/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários para o translado de pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD) que vierem a óbito na cidade de Campo Grande-MS.

Recebimento das propostas: 24/08/2023, às 08h00 ao dia 05/09/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 05 de agosto de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 46/2023 - Processo nº 17153/2023.

Objeto: aquisição de mobiliários para compor a sala de videoconferência e a sala de reunião do gabinete do secretário, a fim de atender a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. Recebimento das Propostas: do dia 25/08/2023 às 08:00h ao dia 06/09/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 06 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação com 1° adendo, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão de Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Processo nº 9.745/2022.

Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 24/08/2023, às 08h00 ao dia 05/09/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 05 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 3095/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 09/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em concreto sextavado com reaproveitamento de lajotas retiradas das ruas centrais do entorno do novo Pronto Socorro, em diversas ruas, no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa J.F.R ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 30.656.027/0001-06, no valor de R$ 3.454.091,48 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, noventa e um reais e quarenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 21/08/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 063/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022.

Processo nº 8.877/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 14.163.479/0001-91.

Objeto: Referente a aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 6.159,93 (Seis mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das ações da atenção primaria em saúde / estratégia de saúde da família - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO.

Data da Assinatura: 09/08/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa IGA MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 22.680.105/0002-52 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 22 de Agosto de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa SANTANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.231.459/0001-37 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 22 de Agosto de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. NELSON NAVIA ALARCON, inscrita no CPF sob n.º 078.843.021-10 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 22 de Agosto de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde