EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO Nº 18.153/2023

Chamamento Público para inscrições de interessados em participar da subcomissão técnica prevista na Lei 12.232/2010.

A Secretaria Municipal de Governo através da Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Corumbá, torna publico a Relação de Inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2023, e seu respectivo resultado, dos interessados a participar do sorteio para composição da subcomissão técnica que será responsável pelo julgamento das propostas técnicas do procedimento licitatório que visa a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços ao município de Corumbá.

CANDIDATOS INSTITUCIONAL INSCRITOS - DEFERIDOS

CLÓVIS TOLEDO DE ANDRADE NETO

LIGIA AMORIM RIZZO

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

MICHELINE MEDEIROS DOS SANTOS SANT’ANNA

NATALIA LEAL CAPILLÉ SERRA

RENÊ MÁRCIO CARNEIRO

RODRIGO PIRES DO NASCIMENTO RODRIGUES

RELAÇÃO DE CANDIDATOS SEM VÍNCULO INSTITUCIONAL INSCRITOS - DEFERIDOS

BRUNO PEREIRA LIMA

DANILO CAMPELLO CURADO GALVÃO

FLAVIA DOS SANTOS RICARDO

GABRIEL LEANDRO DA SILVA CORRÊA

JEOZADAQUE ROCHA GARCIA

JOEL CRISPIM DE SOUZA

KELSON RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO

PAULA ANDREÁ MARQUES NAVARRO

PEDRO CORREA

RENATA LEÃO FIGUEIREDO

ROSANA NUNES DE CÁCERES

Data Do sorteio: 11 de setembro de 2023, as 08:30hrs (horário local).

Local: Sala de reuniões, gabinete do Prefeito, localizado na rua Dr. Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Corumbá/MS.

Corumbá, 23 de agosto de 2023.

Assinam: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Gerente de Compras e Licitação

Alexandre de Barros Mauro  -Sup. de Compras e Licitação

1º TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n° 023/2023-SISP - Processo n° 30.406/2022.

Objeto - Obra/Serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de limpeza, que compreende a execução das seguintes atividades: varrição manual de vias, calçadas e logradouros públicos; capina, roçada e raspagem manual de passeios, guias e sarjetas, vias e logradouros públicos; e pintura de meio fio, no Município de Corumbá/MS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa - ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a mudança da razão social da contratada de ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI, e passa a ser ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA, conforme Alteração Contratual anexa ao processo.

Corumbá-MS, 18 de Agosto de 2023.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DE SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

Processo nº 22279/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Considerando o pedido de liberação de fornecimento encaminhado pela Empresa Moreti Distribuidora Produtos Medicos e Odontológicos, CNPJ nº 43.352.606/0001-07, referente ao saldo do item 15 - Broca odontológica alta rotação 701; 16 - Broca odontológica alta rotação 702;

Com fundamento no inciso II, artigo 32 do Decreto 2298 de 05 de maio de 2020 e item 17.4.1 do edital do Processo Licitatório nº 22279/2022 (Pregão Eletrônico 123/2022), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde firmado e homologado em 24 de janeiro de 2023, resolve CANCELAR o saldo do registro do preço do item 15 - Broca odontológica alta rotação 701; item 16 - Broca odontológica alta rotação 702, do referido processo licitatório.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 22 de agosto de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e VIVARE MEDICA AMBULATORIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 36.545.278/0001-91.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da assinatura: 31/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa VIVARE MEDICA AMBULATORIAL LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e SOUSA E DURAN MAIS SAÚDE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 47.776.260/0001-17.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da assinatura: 01/08/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa SOUSA E DURAN MAIS SAÚDE LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e BNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.724.649/0001-23.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da assinatura: 31/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa BNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 63/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e IGOR PARADA MARANGONI, inscrita no CNPJ sob n.º 486.198.958-26.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 31/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa IGOR PARADA MARANGONI.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e NICKSON ROBERT DE SOUSA, inscrita no CPF sob n.º 125.913.286-25.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 01/08/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa NICKSON ROBERT DE SOUSA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023/SEMED -  CONTRATAÇÃO EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM.

Processo: 23.613/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e L. M. C. MARTINS - EPP.

Cláusula Primeira: Contratação de serviço de hospedagem, para atender as demandas do I Congresso Multidisciplinar de Educação da REME de Corumbá/MS, desta Secretaria Municipal.

Valor: R$ 1.530,00 (Um mil quinhentos e trinta reais ).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39.00 - SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 11/08/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   L. M. C. MARTINS - EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 079/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20386/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.144.274/0001-08.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 66.747,19 (Sessenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.16 de agosto de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro- Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20426/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa C. C. M. REZENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.106.491/0001-25.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.18 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes e C. C. M. Rezende Ltda.

Termo de Retificação

Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS Edição n.º 2.717 de 18/08/2023, pág. 08.

Retifica-se por incorreção referente a modalidade e a data de abertura da licitação TP n.º 11/2023 - Processo n.º 14013/2023.

Onde se lê: TOMADA DE PREÇO n° 11/2023

Leia-se: CONCORRÊNCIA n° 10/2023

Onde se lê: 05 de setembro de 2023, às 09h00min.

Leia-se: 26 de setembro de 2023, às 09h00min.

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do Gelic.