Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Processo nº 8.703/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 28/08/2023, às 08h00 ao dia 12/09/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 12 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 24 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2023 - Processo nº 15.640/2023.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimentos em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 28/08/2023, às 08h00 ao dia 12/09/2023, às 11h29.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 12 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 24 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Ato Sem Efeito

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito os atos praticados quanto a publicação do Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida, Processo nº 8332/2023 publicado no Diário Oficial do Município de nº 2.706 do dia 03 de agosto de 2023 página 03 e do Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul Edição nº 11.233 de 04/08/2023 pág. 160.

Corumbá, 23 de agosto de 2023.

(a) Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendência de Compras e Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que em virtude da vigência do prazo para recebimento de inscrição encontrar-se aberto na data da veiculação, torna SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.720, de 23 de agosto de 2023.

Aviso de Resultado Final após laudo das amostras da Chamada Pública N° 02/2023 - Processo n° 11.284/2023

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Chamada Pública para fins de “Aquisição de gêneros alimentícios (pão caseiro e queijo minas) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que após análise das amostras, recebeu laudo emitido pela nutricionista da SEMED, aprovando todas as amostras apresentadas, desta forma estão aptos para serem contratados os seguintes projetos de vendas: Fornecedor Individual 1 (amostra aprovada): ROSANGELA MACEDO AMADO, Pão caseiro, quantidade: 26258 unidades, valor total R$ 39.999,59914; Fornecedor Individual 2 (amostra aprovada): ANA CRISTINA DA SILVA, Pão caseiro, quantidade: 26258 unidades, valor total R$ 39.999,59914. Grupo Informal, COMPOSTO POR: 1-           SIDNEI VIEIRA DE SOUZA, MARIA ROMILDA ALVES, NELSON MUSSATO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, LEONEL ALVES DE SOUZA, ROSELI ACOSTA DA SILVA DE OLIVEIRA, JOANA E SILVA (amostras aprovadas), Pão caseiro, quantidade: 78744 unidades, R$ 119.998,79742, Queijo Minas Padrão, quantidade: 1600 quilogramas (Kg) R$ 74.133,328

Corumbá-MS, 23 de agosto de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

AVISO DE RESULTADO

EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO Nº 18.153/2023

Chamamento Público para inscrições de interessados em participar da subcomissão técnica prevista na Lei 12.232/2010.

A Secretaria Municipal de Governo através da Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Corumbá, torna publico a Relação de Inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2023, e seu respectivo resultado, dos interessados a participar do sorteio para composição da subcomissão técnica que será responsável pelo julgamento das propostas técnicas do procedimento licitatório que visa a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços ao município de Corumbá.

CANDIDATOS INSTITUCIONAL INSCRITOS - DEFERIDOS

Clóvis Toledo de Andrade Neto

Ligia Amorim Rizzo

Marcelo Fernandes dos Santos

Micheline Medeiros dos Santos Sant’anna

Natalia Leal Capillé Serra

Renê Márcio Carneiro

Rodrigo Pires do Nascimento Rodrigues

RELAÇÃO DE CANDIDATOS SEM VINCULO INSTITUCIONAL INSCRITOS - DEFERIDOS

Bruno Pereira Lima

Danilo Campello Curado Galvão

Duany Fernanda de Carvalho Quida

Flavia dos Santos Ricardo

Gabriel Leandro da Silva Corrêa

Jeozadaque Rocha Garcia

Joel Crispim de Souza

Kelson Rodrigues dos Santos Carvalho

Paula Andreá Marques Navarro

Pedro Correa

Renata Leão Figueiredo

Rosana Nunes de Cáceres

Vivian Kelly Calmell Aponte

Data Do sorteio: 11 de setembro de 2023, as 08:30hrs (horário local).

Local: Sala de reuniões, gabinete do Prefeito, localizado na rua Dr. Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Corumbá/MS.

Corumbá, 24 de agosto de 2023.

Assinam: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Gerente de Compras e Licitação

Alexandre de Barros Mauro  -Sup. de Compras e Licitação

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 8332/2023

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde E a Empresa Bem Viver Clínica Médica Ltda.

Por este instrumento, de um lado, O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada DEVEDORA, com endereço constante no rodapé, neste ato representada pela sua titular e Ordenadora de Despesas a Sr. Beatriz Silva Assad, brasileira, divorciada, assistente social, portadora do RG nº 663642-SSP/MS, CPF nº 881.976.031-20, domiciliada à Rua Marcílio Dias, nº 537 Bairro Centro - Ladário, e, de outro, a Empresa Bem Viver Clínica Médica Ltda, CNPJ: 25.534.201/0001-08, localizado à Rua Margem do Lado, Município Três Ranchos, no Estado de Goiás, representada pelo Sr. Juliano Gonçalves Martins, CPF: 060.056.926-82, resolvem celebrar o presente Termo de Reconhecimento de Dívida, que se regerá pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE reconhece o dever de indenizar a CREDORA no quantum de R$4.794,50 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), decorrente da solicitação apresentada no Ofício nº 05/2023, Manifestação Jurídica nº 11/2023, e da concordância expressa da Ordenadora de Despesas no Processo Administrativo nº 8332/2023.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O crédito que se confere à CREDORA decorre do reconhecimento de dívida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma preconizada no art. 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, em virtude da continuidade de internação em clínica especializada de paciente vinculada aos autos do processo nº 0900103-84.2019.8.12.0008.

PARÁGRAFO SEGUNDO - O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará a partir da data da assinatura do termo.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A partir da assinatura do presente termo, reconhecem que nada mais tem a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente ao crédito do presente Termo.

PARÁGRAFO QUARTO - O valor constante da Cláusula Primeira será paga em uma única parcela na Conta Bancária indicada pela CREDORA.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS

O presente termo passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

Será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde a publicação do extrato do Termo de Reconhecimento de Dívida em Imprensa Oficial.

PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte do presente instrumentos os documentos citados acima.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste Termo de Reconhecimento de Dívida, as partes elegem o Foro da Comarca de Corumbá/MS, renunciando desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 23 de Agosto de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Bem Viver Clínica Médica Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2022 - SISP

Processo - 17.155/2020.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 17.155/2020 - Tomada de Preços n°026/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/08/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 123/2022 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda

Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua ordenadora de despesas BEATRIZ SILVA ASSAD, e a EMPRESA DIMASTER COMÉRCIO PROD. HOSP. LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando a solicitação de cancelamento no Processo 33074/2022 (Carta Contrato 123/2022);

Considerando a Manifestação Jurídica nº 48/2023;

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) referentes ao cancelamento de 10 comprimidos do item 35 (Butilbrometo de Escopolamina 10mg), passando o valor atualizado do contrato para R$ 115.675,60 (cento e quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 22 de agosto de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

3° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do 3° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 1.216/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela contratada para o recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente n°. 101547-8, agência n°4211-0, Banco do Brasil - n°001. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Assinatura:23/08/2023.

RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

4° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do 4° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 24.540/2021, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela contratada para o recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente n°. 101547-8, agência n°4211-0, Banco do Brasil - n°001. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Assinatura: 23/08/2023.

RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

QUARTO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 2011/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n.° 2.911/2019, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover reajuste com base no índice de CONSULTORIA - SUPERVISÃO/PROJETO - SICRO 2 DNIT, nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento”, com data base em fevereiro/2019, no percentual de 22.696%, em relação ao 5o período de FEV/2023 à JAN/2024, passando a incidir a partir do 31° Boletim de Medição, correspondendo ao montante de R$ 142.300,06 (cento e quarenta e dois mil, trezentos reais e seis centavos), conforme cálculo apresentado nas fls. 5.629/5.632 pelo fiscal do contrato, Eng.a Civil, Sr. Neilson Flores, anuído pela Análise da Controladoria do Município através do Despacho 130/2023, fl. 5.651, cujos documentos se considera partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93.

Data: 23/08/2023 - Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.719 de 22/08/2023, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 47/2023 do Processo nº 9.745/2023.

Onde se lê: (...)Aviso de Licitação com 1° Adendo.

Leia se: (...)Aviso de Licitação.

Onde se lê: (...)Processo nº 9.745/2022.

Leia se: (...)Processo nº 9.745/2023.