Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo nº 13.315/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de medicamento (cloridrato de Pazopanibe 400 mg), em favor do paciente Alexandre Oliveira de Moura Campos, ordem judicial nº 0801299-42.2023.8.12.0008, pelo período de 6 meses, não teve nenhuma proposta apresentada, motivo pelo qual o procedimento foi declarado deserto.

CORUMBÁ - MS, 26 de julho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Processo nº 28.022/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de medicamento (Votrient - cloridrato de pazopanibe 400 mg), para atender a paciente Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira, ordem judicial nº 0803272-37.2020.8.12.0008, pelo período de 6 (seis) meses, não teve nenhuma proposta apresentada, motivo pelo qual o procedimento foi declarado deserto.

CORUMBÁ - MS, 26 de julho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. NICKSON ROBERT DE SOUSA, inscrita no CPF sob n.º 125.913.286-25 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 24 de Julho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa BNL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.724.649/0001-23 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 24 de Julho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa VIVARE CLINICA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 36.545.278/0001-91 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 24 de Julho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. IGOR PARADA MARANGONI, inscrita no CPF sob n.º 486.198.958-26 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 24 de Julho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 31.173/2022-  Contrato Administrativo Nº 012/2023/SISP.  Contratada: A.S.NUNES NETO - ME  . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica, instalação de ponto de luz e água, e contenção no Aterro Sanitário, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em mais 30(trinta) dias , sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 31.173/2022 - Carta Convite 07/2023. Cláusula Segunda: as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: o presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 03/07/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AS.S.NUNES NETO - ME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 011/2022

Processo de n° 17264/2022

Contrato Administrativo nº 011/2022

Pelo presente instrumento de 1º Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular Amanda Cristiane Balancieri Iunes e a empresa FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA, já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência da carta contrato n° 11/2022, pelo período de mais 12 (doze)meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, parágrafo 1, inciso II da lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 17.264/2022, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda:

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá, 24 de julho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e Funerária Cristo Rei Ltda.

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas  atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 8.717/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para executar reforma/reparo da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fernando de Barros e ligação de rede de esgoto ao saneamento público, no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa M. CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 35.308.636/0001-80 , no valor de R$ 500.336,31 (Quinhentos mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos).

Assina: Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum - Secretária Adjunta Municipal de Educação.

Data de Assinatura: 25 de julho de 2023.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 19/2023

Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Processo nº 31888/2022

Processo nº 21161/23 - Empenho nº 213/23.

Ata de Registro de Preço nº 13/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa M C ROCHA LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de gêneros alimentícios (açúcar),   para atender as demandas das Superintendências, Gerências  e  Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 389,50 (Trezentos e Oitenta e Nove  Reais e Cinquenta Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento  deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 24 de julho de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e M C ROCHA LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 02/2022 - SEFIN- Processo Licitatório nº 23.704/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento pelo prazo de 12 (doze) meses, a contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativas apresentadas nos autos.

Parágrafo único: Uma vez formalizado novo contrato administrativo decorrente do processo licitatório a ser instaurado, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização.

As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente pactuadas.

Data da Assinatura: 14/07/2023.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Lázaro Malta dos Santos- Ahgora sistemas S/A.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PASSAGENS  AÉREAS E RODOVIÁRIAS

Processo: 19.417/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME.

Cláusula Primeira:  Contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá- MS.

Valor: R$ 145.980,62 (Cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92.12.631.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO;

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/06/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME.