EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa SOUSA E DURAN MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.776.260/0001-17 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 25 de Julho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 10/2023 - Processo Administrativo n.º 13.600/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 854 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 1.843.350,52 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).

Corumbá/MS, 28 de julho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 40/2023  - Processo nº 7537/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado do processo licitatório que visa o Registro de Preços para aquisição de Tiras Reagente para Glicemia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumba-MS, durante período de 12 meses. Empresas vencedoras: IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34775311000144) com o lote: 2 no valor total de R$63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA (02248312000144) com o lote: 1 no valor total de R$93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).

Corumbá, 27 de julho de 2023.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 067/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19938/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais deverá ser efetuada de forma parcelada, conforme a demanda emitida pela contratante. O gêneros alimentícios deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 04 (quatro) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 34.109,31 (trinta e quatro mil, cento e nove reais e trinta e um centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.26 de julho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA

Processo: 20.756/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Q FROTAS SISTEMAS LTDA.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, por meio de cartão eletrônico com chip, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá.

Valor:  R$ 727.166,49 (Setecentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.3540- IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE  - PNATE

3.3.90.39.19- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/07/2023.

Assinam: Sr. MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  Q FROTAS SISTEMAS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15894/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Maxbrio Industria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 10.470.936/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 249,80 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.21- Material de Limpeza

Ficha: 1020

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 28/07/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Roberto Gonçalves Ribeiro - Empresa Maxbrio Industria e Comércio de Podutos de Limpeza Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15890/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Java Med Materiais Hospitalares Ltda, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 45.508.404/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 187,20 (Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos )

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.21- Material de Limpeza

Ficha: 1020

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 28/07/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Andressa Larucci Rodrigues - Empresa Java Med Materiais Hospitalares Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14219/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa N & N Comercio de Produtos Ltda, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 42.351.193/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 1.158,56 ( Hum Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.21- Material de Limpeza

Ficha: 1020

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 28/07/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Edson Barbosa Viana - Empresa N & N Comércio de Produtos Ltda.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu titular, Sr Genilson Canavarro de Abreu, nos autos do processo administrativo n° 12.054/2019, pelo presente instrumento, resolve apostilar ao ato de Homologação, fl. 1.349, realizado no contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade realizar a correção do erro material.

Onde Lê-se:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo n° 12.054/2019, Homologar/Adjudicar o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 15/2019, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção na Escola Municipal Carlos Carcano no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 10.940.459/0001-29, sendo no valor de 560.512,77(quinhentos e sessenta mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos).

Leia-se:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo n° 12.054/2019, Homologar/Adjudicar o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 15/2019, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção na Escola Municipal Carlos Carcano no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 10.940.459/0001-29, sendo no valor de 559.266,69(quinhentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

Assina: Maria do Carmo P. de Arruda Brum - Secretária Adjunta Municipal de Educação.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 - SEMED

Processo - 12054/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n° 059/2022/SEMED do valor contratual:

Onde Lê-se:

CLÁUSULA QUARTA DO VALOR CONTRATUAL E DO REAJUSTAMENTO

4.1. O valor global do presente contrato é de 560.512,77 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos).

Leia-se:

CLÁUSULA QUARTA DO VALOR CONTRATUAL E DO REAJUSTAMENTO

4.1. O valor global do presente contrato é de 559.266,69 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/07/2023.

Assinam: MARIA DO CARMO P. DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2017 - SISP

Processo - 10.877/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 10.877/2017, as quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/07/2023.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 056/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 119/2022.

Processo nº 9.189/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 186,00 (Cento e oitenta e seis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 18/07/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 057/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022.

Processo nº 8.874/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 21.136,00 (Vinte um mil e cento e trinta e seis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das ações da atenção primaria em saúde / estratégia de saúde da família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da rede de urgência - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Data da Assinatura: 18/07/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 20/2023.

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Adm nº 31888/2022

Processo nº 21158/23 - Empenho nº 214/23.

Ata de Registro de Preço nº 14/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa HOME NUTRI COMERCIO  DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO

Objeto: Referente à despesa com aquisição de gêneros alimentícios (chá), para atender as demandas das Superintendências, Gerências  e  Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 1.264,50 (Hum Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento  deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 24 de julho de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e

HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 21/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo nº 21578/2022

Processo nº 19996/23 - Empenho nº 215/23.

Ata de Registro de Preço nº 13/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa CIRURGICA PARANA DISTRIB. DE EQUIP. LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de higiene e limpeza,   para atender as demandas das Superintendências, Gerências  e  Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 418,55 (Quatrocentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Cinco   Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento  deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 26 de julho de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e

cirurgica parana distrib.de equip.ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 22/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo nº 21578/2022

Processo nº 20800/23 - Empenho nº 216-217/23.

Ata de Registro de Preço nº 13/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de higiene e limpeza,   para atender as demandas das Superintendências, Gerências  e  Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 504,93 (Quinhentos e Quatro Reais  e Noventa e Três  Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento  deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 27 de julho de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e

ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo Nº 1164/2023 - Contrato Administrativo Nº 018/2023 - SISP.  Contratada: EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME - CNPJ Nº 24.416.213/0001-67 - Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e construção de Playground na Praça da Independência, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão de quantitativo no valor de R$ 3.982,34 (três mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) equivalente a 1,32% ( um vírgula trinta e dois por cento) do valor do contrato, que passa a apresentar o montante de R$ 298.749,08 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 1164/2023 - Tomada de Preços nº 02/2023.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 25/07/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ- ME.