Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 16/2023 - Processo Adm. 16328/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - Processo Administrativo nº 21578/2022/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 08/2023 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 719,17 (setecentos e dezenove reais e dezessete centavos), conforme Notas de Empenhos nº 48 e 49/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1531 - FICHA.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

prazo de vigência será de 06 (seis) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme local e prazo de entrega no seguinte endereço apresentado na Carta- Contrato.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 24/07/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022 e MAURO MAYER DA SILVA - Representante da Zellitec Comércio de Produtos Alimentícios Eirelli.

Extrato do Termo de Fomento nº 06/2023 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM -  Processo nº 6631/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM , referente ao projeto “RESILIÊNCIA ”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 419.999,80 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) .

Vigência: 12 (doze) meses.

Data:

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e LUIZA MARIA CORREA MARTINS  - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2022 - SISP

Processo - 4.102/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 90 (noventa) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 4.102/2022 - Tomada de Preço n° 013/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31/07/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 068/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22551/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.328.458/0001-68.

OBJETO: Aquisição de cestas básicas para concessão de benefício eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou riscos social.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega das das cestas básicas será de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. As cestas deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado em conformidade com a lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 128.698,95 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.25 de julho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutrição Eireli.

Extrato do contrato nº 26/2023 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o NASSER SAFA AHMAD - ME - Processo nº 8852/2023.

Do objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico Carona - Nº Mod.: 119  - Ata De Adesão De Registro De Preços Nº 07/2022 Da SEGOV/FMIS - Processo Administrativo De Adesão Nº 8852/2023 - Contrato Nº 26/2023 - Contratação De Empresa Especializada em fornecimento de CAMA TIPO BELICHE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para as Casas de Acolhimento Laura Pinheiro Martins e Adiles de Figueiredo Ribeiro.

Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente contrato é de R$  10.680,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

Da Dotação

06 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CORUMBÁ-MS

02.27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0101.4040 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

4.4.90.52.12 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.

1002 - FICHA

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 28/07/2023

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo e  NASSER SAFA AHMAD - ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 30.379/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para O objeto da presente licitação é o Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde

Empresas vencedoras valor total: R$265.986,90 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos): D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP (15506123000176) com os lotes: 1, 2, 3 e 8 no valor total de R$265.986,90 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).

Itens desertos: 5, 6, 7, 12, 13, 14, 17, 18 e 19

Itens fracassados: 4, 9, 10, 11, 15 e 16

CORUMBÁ - MS, 31 de julho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHOO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Processo nº 28.022/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Aquisição de materiais para realização do exame de Uretrocistografia no Centro de Especialidades Médicas - CEM, da Secretaria Municipal de Saúde., não teve nenhuma proposta apresentada, motivo pelo qual o procedimento foi declarado deserto.

CORUMBÁ - MS, 31 de julho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 30.379/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado e adjudicação da licitação para a Aquisição de galões 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento às demandas do Núcleo de Transporte Escolar

Empresas vencedoras valor total: R$48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais): SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA (40989882000184) com o lote: 1 no valor total de R$48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).

CORUMBÁ - MS, 31 de julho de 2023

GENILSON CANAVARRO DE ABREU/ Secretário Municipal de Educação.