AVISO DE CONVOCAÇÃO

EDITAL CONCORRÊNCIA N.° 04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9642/2023.

LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA.

OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CONVOCAÇÃO: Em virtude da desclassificação da empresa CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n.° 25.898.1804/0001-00, o Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação da empresa CONSTRUTORA B & C - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 35.308.636/0001-80,  classificada em 2° lugar, para abertura do envelope n.° 03 - Documento de Habilitação na data de 04 de agosto de 2023, às 10h00min.

Corumbá/MS, 1° de agosto de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

Extrato do Vigésimo Quarto termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel PGM N° 058/2007 - Processo n° 30.987/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto de Jesus Adolescente.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/08/2023, ou antes, com a efetiva conclusão da reforma e entrega das chaves á parte locadora, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 2.796,62 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), com base na justificativa constante no expediente ás fls. 857 dos autos n° 30.987/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, Lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 27 de Julho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto de Jesus e Adolescente.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 004/2023

Pregão Eletrônico nº 37/2022 - Processo nº 8.336/2021.

Processo nº 19.111/2023 - Empenho nº 72/2023.

Ata de Registro de Preço nº 05/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o n. 37.489.492/0001-30.

Objeto: Referente à ATA de Registro de Preço nº 05/2022, contratação de empresa especializada para atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças para atender as necessidades da SMSPDS.

Local e Prazo de Entrega: Os serviços deverão ser realizados para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social conforme solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 14 de julho de 2023.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar o contrato administrativo de n° 024/2022 SISP, processo administrativo n° 16.106/2022, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de revestimento primário em rodovias vicinais no Assentamento Jacadigo e Taquaral no Município de Corumbá-MS, fazendo registrar a inclusão da dotação orçamentária referente aos recursos:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51,00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária - 1512

Fonte de Recurso - 1.708.0000 - ROYALTIES CFEM

Ficha Orçamentária - 1508

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - PRÓPRIO

Ficha Orçamentária - 1514

Fonte de Recurso - 1.799.7400 - FUNDERSUL

Data da Assinatura: 28/07/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.225/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 12.146.604/0001-20.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens rodoviárias nacionais, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: As entregas das passagens serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania ou por e-mail designado pela Gereência Administrativa e Financeira - GAF da contratante.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0101.2632 - GERENCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

08.244.0101.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.             

Corumbá, MS. 01 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Aeromix Agencia de Viagens e Turismo Eireli.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 010/2022

Processo de n° 13762/2022

Contrato Administrativo nº 010/2022

Pelo presente instrumento de 1º Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular Amanda Cristiane Balancieri Iunes e a empresa N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do item 626 - Repelente Spray 200 ml da carta contrato n° 10/2022, relativo ao processo n° 13.762/2022, com fundamento no inciso I, alínea ‘’b’’ do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da lei n° 8.666/93, para melhor adequação as finalidades de interesse público.

Cláusula Segunda: Fica suprimido da clausula primeira (objeto), da carta contrato n°010/2023, processo n° 13.762/2022 o quantitativo de 10 unidadea so item 626 - Repelente Spray 200 ml, passando a constar:

Item 626: REPELENTE SPRAY 200 ML- UN - QUANT. 610 - VALOR UNIT. 11,10 - VALOR TOTAL 6771,00.

Cláusula Terceira: Em razão da supressão do objeto firmada neste termo aditivo, correspondente a R$ 111,00 (cento e onze reais), o valor total atualizado da carta contrato n° 10/2022 é de R$ 60.248,10 (sessenta mil duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos).

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá, 31 de julho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e N&N Comércio de Produtos Ltda.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 33.447/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 02/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, LOTE 01 E LOTE 02, GERADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, SENDO: LOTE 01: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” À ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESIDUOS DE CORUMBÁ-MS. LOTE 02: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO , CARREGAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, GERADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, a proposta da empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.788.552/0001-20, sendo para o LOTE 01 o Valor de R$ 247.968,00 (Duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais) e para o LOTE 02 o Valor de R$ 1.821.920,04 (Um milhão, oitocentos e vinte e um mil, novecentos e vinte reais e quatro centavos).

Data de Assinatura: 31/07/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do contrato nº 26/2023 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o NASSER SAFA AHMAD - ME - Processo nº 8852/2023.

Do objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico Carona - Nº Mod.: 119  - Ata De Adesão De Registro De Preços Nº 07/2022 Da SEGOV/FMIS - Processo Administrativo De Adesão Nº 8852/2023 - Contrato Nº 26/2023 - Contratação De Empresa Especializada em fornecimento de CAMA TIPO BELICHE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para as Casas de Acolhimento Laura Pinheiro Martins e Adiles de Figueiredo Ribeiro.

Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente contrato é de R$  10.680,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

Da Dotação

06 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CORUMBÁ-MS

02.27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0101.4040 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

4.4.90.52.12 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.

1002 - FICHA

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 28/07/2023

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo e  NASSER SAFA AHMAD - ME.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 23/2023.

Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Processo Adm nº 31888/2022

Processo nº 21159/23 - Empenho nº 212/23.

Ata de Registro de Preço nº 17/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa S.E.DE OLIVEIRA  AVILA LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as demandas das Superintendências, Gerências  e  Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 7.575,30 (Sete Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento  deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de 27 de julho de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e s.e.de oliveira  avila.

Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção o Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 30.379/2022., a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.703 de 31/07/2023 Pág. 3 e Diário Oficial do Estado Edição n° 11.230 de 01/08/2023 Pág. 188.

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 30.379/2022.Órgão: Secretaria Municipal de Educação. (...)

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 107/2022 - Processo nº 9.003/2022.Órgão: Secretaria Municipal de Educação (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção o Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Processo nº 28.022/2022, a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.703 de 31/07/2023 Pág. 3 e Diário Oficial do Estado Edição n° 11.230 de 01/08/2023 Pág. 188.

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 145/2023 - Processo nº 28.022/2022. (...)

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 99/2022 - Processo nº 11.571/2022. (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação Diário Oficial de Corumbá-MS nº 2702 de 28/07/2.023.

Retifica por incorreção referente a Carta Contrato nº 22/23-Processo nº 20800/23  P E 118/2022 Ata de Registro de Preço nº 03/2023.

Onde se lê: Valor Global: R$ 504,93 (Quinhentos e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos).

Leia-se: Valor Global: R$ 758,73(Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos).