RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 374/2023

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 1º de julho de 2021,

RESOLVE:

Art.1º Conceder Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM, com fulcro no Decreto nº 2.936 de 17 de março de 2023:

- AIDA SUZANA GUERRERO GEREMIAS, matrícula 5314-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 18993/2023 de 19/06/2023;

- ANANDA DE SOUZA MENDES, matrícula 9714-12, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 18992/2023 de 19/06/2023;

- CAMILA DE ARRUDA ROCHA, matrícula 12748-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 21865/2023 de 12/07/2023;

- DIVINO JESUS DE MORAES, matrícula 5719-5, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 19407/2023 de 21/06/2023;

- VANESSA RODRIGUES NEPOMUCENO VIDAL DOS SANTOS, matrícula 14679-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 19369/2023 de 21/06/2023;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de julho de 2023.

Corumbá, MS, 21 de julho de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” N° 368 DE 01/07/2021