RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA  Nº 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº 11.284/2023.

Retifica-se por incorreção a Chamada Pública n.º 02/2023 para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.

ONDE SE LÊ: (a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitações

LEIA-SE: (a) Roberto Thadeu Almirao Nantes Komiyama - Gerente de Compras e Licitações.

Corumbá / MS, 24 de julho de 2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 27/04/2023 - Edição Nº 2.641 - Pág. 04.

Retifica-se por incorreção a Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - AGEDECON.

Onde se lê:  “Data de assinatura: 14/04/2022”

Leia-se: “Data de assinatura: 14/04/2023”

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 059/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 129/2022.

Processo nº 7.627/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 19.611.064/0001-57.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da PMC.

Valor: R$ 582,54 (Quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da rede de urgência - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da rede de atenção psicossocial em saúde mental - Desenvolvimento Social

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das ações da vigilância em saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 - MATERIAL PARA FESTIVIDADE E HOMENAGENS

3.3.90.30.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Data da Assinatura: 11/07/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI,.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2022 - SISP

Processo - 16.106/2022.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação constantes nos autos do processo administrativo n° 16.106/2022 - Concorrência Pública n° 006/2022.

Cláusula Segunda -Ratificam - se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/07/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 15/2023 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de 14,00 (quatorze reais) referente ao cancelamento de 20 (vinte) comprimidos do item 77 (Cloridrato de Nortriptilina 75mg), passando o valor atualizado do contrato para R$ 27.936,00 (vinte e sete mil novecentos e trinta e seis reais).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 19 de julho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 127/2022 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 33078/2022 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 14,00 (Quatorze reais).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula terceira. Passando a constar na cláusula 3.1. o montante de R$ 72.156,00 (Setenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais).

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as

demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Quarta: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 19 de julho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº001/2022 Processo nº 14.558/2022 - 23.704/2021

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.202.415/0001-50.

Objeto: Contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos, para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Cláusula Segunda: Nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93,fica renovado o Contrato Administrativo nº001/2022,pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme a documentação e justificativa apresentada nos autos de nº 14.558/2022 a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Paragrafo Único: Uma vez formalizado novo contrato administrativo decorrente do processo licitatório a ser instaurado, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contatada qualquer direito de indenização

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 01/07/2023

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que conforme determina a  decisão do ordenador de despesas Ricardo Campos Ametlla, fica DESCLASSIFICADA da CONCORRÊNCIA n.º 04/2023 - Processo Administrativo n.º 9642/2023, que tem por objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Corumbá/MS, incluída a instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, a empresa CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 25.898.1804/0001-00, antes declarada vencedora do referido certame, por motivos de ordem técnico-jurídico, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência da supremacia do interesse público, com fulcro no art. 48, inc. II, da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Especial de Licitação.

Corumbá/MS, 24 de julho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Comissão Especial de Licitação.