AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA  Nº 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº 11.284/2023.

O Município de Corumbá/MS, através de Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para o conhecimento de quem interessar que realizará Chamada Pública n.º 02/2023 para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 13h30min do dia 14/08/2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Abertura do Envelope: 08:30h horas do dia 15 de agosto de 2023.

O edital está disponível na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br.

Corumbá / MS, 21 de julho de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro- Superintendente de Compras e Licitações

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 04/2023 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) referente ao cancelamento de 10.000 comprimidos do item 16 (Amoxicilina 250 mg/5ml), passando o valor atualizado do contrato para R$ 17.758,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta e oito reais)

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 19 de julho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 - SMS

Processo: 8102/2023

Pregão Eletrônico nº 26/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. JACOMINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 42.307.909/0001-37.

Objeto: Aquisição de cloreto de sódio e dipirona sódica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 66.937,50 (Sessenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

2.91.10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica- DESENVOLVIMENTO Social.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 30/06/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa A. JACOMINI LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 - SMS

Processo: 8102/2023

Pregão Eletrônico nº 26/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 43.607.262/0001-21.

Objeto: Aquisição de cloreto de sódio e dipirona sódica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 5.512,50 (Cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

2.91.10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica- DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/ Estratégia de Saúde da Familia - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da COVID-19 - DESENVOLVIMENTO Social

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

33.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 30/06/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 - SMS

Processo: 8102/2023

Pregão Eletrônico nº 26/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COM. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Aquisição de cloreto de sódio e dipirona sódica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 8.725,00 (Oito mil, setecentos e vinte e cinco reaise cinquenta centavos).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

2.91.10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica- DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/ Estratégia de Saúde da Familia - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da COVID-19 - DESENVOLVIMENTO Social

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

33.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 29/06/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa BRASMED COM. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 - SMS

Processo: 8102/2023

Pregão Eletrônico nº 26/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPIT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: Aquisição de cloreto de sódio e dipirona sódica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 170.437,50 (Cento e setenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

2.91.10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica- DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/ Estratégia de Saúde da Familia - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da COVID-19 - DESENVOLVIMENTO Social

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

33.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 30/06/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPIT .

Extrato da CARTA CONTRATO n° 018/2023/FUNEC - Processo Administrativo 13.217/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Licitatório nº 21.578/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 13.217/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 11.868.737/0001-47.

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 03/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 08 (oito) meses.

VALOR: R$ 2.411,68 (dois mil quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos) conforme Processo Nº 13.217/2023 e Nota de empenho n° 213/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 08 (oito) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655-3, para responder como fiscal e o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/07/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Extrato do Contrato Administrativo  nº 041/2023/SMISP.

Processo nº2322/2023 - Concorrência nº 07/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  - Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.534.039/0001-07.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Engenharia para elaboração de Projetos Executivos para implantação do Programa “REVIVA CORUMBÁ”, no Município de Corumbá- MS.

Valor Global: R$ 2.908.810,10 (dois milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e dez reais e dez centavos) .

Vigência: 06(seis) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.6001.0000 - Estudos, Projetos e Execução do Pró- Cidades;

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Fonte de Recursos : 1.500.0000-Próprio;

Ficha orçamentária : 1393;

Fonte de Recursos: 1.704.0000 - Royalties FEP;

Ficha orçamentária : 2292;

Fonte de Recursos : 1.799.7400 - Fundersul;

Ficha orçamentária : 2293

Data da Assinatura: 13/07/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  -  Empresa - SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Resultado

A Secretaria Municipal de Governo por intermédio da Superintendência de Compras e Licitação do Município de Corumbá vem tornar público para conhecimento dos interessados que foi realizado sorteio no dia 21 de julho de 2023, às 08:00 (oito horas) horário local, dos inscritos para compor a SUBCOMISSÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas no processo que visa a Contratação de 02 (duas) agências de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas do Prefeitura Municipal de Corumbá, tendo sido sorteados os seguintes profissionais:

Com vínculo Governamental:

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS (matrícula 6462); e

LÍGIA AMORIM RIZZO (matrícula 10793)

SEM vínculo Governamental:

ROSANA NUNES DE CÁCERES.

Corumbá, 21 de julho de 2023.

Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo e Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Gerente de Compras e Licitação