Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 40/2022 - SEMED - Processo nº 17.051/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Gente Seguradora S.A.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 040/2022, por igual período (12 meses), contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do art 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 17.051/2021, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica suprimida do valor inicial atualizado do contrato (R$ 117.802,06) firmado entre as partes, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, a monta equivalente ao seguro dos 05 veículos discriminados. CLÁUSULA TERCEIRA: Com a referida supressão dos veículos acima transcritos do instrumento contratual de seguro, o valor contratual total passa a ser equivalente a R$ 98.016,06, ou seja, a supressão levada a efeito importa em uma redução de 16,80% do valor inicial atualizado (R$ 117.802,06). As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/06/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Gente Seguradora S.A.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 055/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 119/2022.

Processo nº 9.191/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MASTER ELETRODOMÉSTICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 33.859.616/0001-71.

Objeto: Referente Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 4.616,44 (Quatro mil e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 11/07/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MASTER ELETRODOMÉSTICO EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 058/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022.

Processo nº 8.881/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa URSA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.628.908/0001-38.

Objeto: Referente a aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 15.416,50 (Quinze mil e quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das ações da atenção primaria em saúde / estratégia de saúde da família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da rede de urgência - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 11/07/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa URSA COMERCIAL LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL

Processo: 18.771/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais para enxoval atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil (CEMEI) que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS pelo período de 12 (doze) meses .

Valor:  R$ 13.350,00  (Treze mil trezentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.365.0101.6587- GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

33.90.30.00  - MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 14/07/2023.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CARTA CONVITE n.º 11/2023 - Processo Administrativo n.º 27.997/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa M.CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.308.636/0001-80, sendo valor de R$ 48.342,51 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Corumbá/MS, 20 de julho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.