EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 034/2023

Pelo presente instrumento de 1º. Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, representada por sua secretaria, AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES e a empresa JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O objeto do presente Primeiro Termo Aditivo é promover a troca da marca do produto descrito nos Itens 01 e 02, da Clausula Primeira da Carta Contrato nº 034/2023, que a partir da presente data passarão a constar:

Item 1 - AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU/H INVERTER Características técnicas: -Alimentação elétrica - 220V -Corrente - 8,43A -Disjuntor 10A -Classificação INMETRO - A -Compressor - Rotativo -Vazão de ar(m³/h) 608 -Nível de ruído(decibéis) - 40 -Diâmetro dos tubos - linha de líquido - 1/4” -Diâmetro dos tubos - linha de sucção - 1/2” -Comprimento dos tubos - padrão - 7,5m -Comprimento dos tubos - máximo - 15,0 m -Isolamento dos tubos de gás com Isotubo blindado no diâmetro da linha de líquido e sucção 1/4” e 1/2” -Fiação elétrica para os condicionadores de ar - cabo PP 3 X 2,5 mm² -SPLIT 12.000 BTU/H INVERTER

MARCA: CONSUL 12.000 BTUS INVERTER

Item 2 - APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU/H INVERTER - Características técnicas: - 18.000 BTU/H INVERTER -Alimentação elétrica - 220V -Corrente - 9,5A -Disjuntor 15A -Classificação INMETRO - A -Compressor - Rotativo -Vazão de ar(m³/h) 1080 -Nível de ruído(decibéis) - 45 -Diâmetro dos tubos - linha de líquido - 1/4” -Diâmetro dos tubos - linha de sucção - 1/2” -Comprimento dos tubos - padrão - 7,5m -Comprimento dos tubos - máximo - 20,0 m -Isolamento dos tubos de gás com Isotubo blindado no diâmetro da linha de líquido e sucção 1/4” e 1/2” -Fiação elétrica para os condicionadores de ar - cabo PP 3 X 2,5 mm²

MARCA: AGRATTO 18000 BTUS INVERTER

Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas incialmente contratadas.

Corumbá, 03 de julho de 2023

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juliano Vezentin Comercial Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 08/2023 - PROCESSO n.º 17.605/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATO GRANDE - ASSENTAMENTO MARIA COELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 04 de agosto de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 19 de julho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 09/2023 - Processo Administrativo n.º 2453/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HV JOÃO DE BRITO - RUA CIRÍACO DE TOLEDO, S/N°, LOTE 40 - BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO - LTDA ME, inscrita no CNPJ n°. 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 588.730,47 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).

Corumbá/MS, 19 de julho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e CAIO FELIPE THOMAZIN PANICIO, inscrita no CPF sob n.º 437.374.098/46.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 05/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. CAIO FELIPE THOMAZIN PANICIO.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2023 - PE 36/2023       

Processo: 22290/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Aziss Tahjer Iunes, pelo período de 12 meses. Valores Registrados: DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-H - CNPJ: 18.483.775/0001-20 - R$6.485,60; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOL - CNPJ: 43.352.606/0001-07 - R$7.480,00. Assinatura: 17/07/2023. Assinam Mariluce Gonçalves Leão Secretária Adjunta de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

Termo de Retificação

Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS Edição n.º 2.691 de 13/07/2023, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao objeto da TP n.º 05/2023 - Processo n.º 6458/2023.

Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 098/2006 E SEUS ANEXOS - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do Gelic.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO  Nº 01/2023 - SMS PROCESSO Nº 6.792/2023

O Município de Corumbá/MS - Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para o conhecimento de quem interessar que realizará o credenciamento para contratação para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender usuários da rede de saúde pública, tendo como parâmetro a tabela municipal de exames e serviços através do credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) de forma complementar ao município de Corumbá/MS, conforme especificações técnicas definidas. Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e proposta a partir do dia 02 de agosto de 2023, no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses. O edital na íntegra contendo as demais informações do credenciamento está disponível para os interessados na Gerência de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 19 de julho de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação