Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.972/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AGUAMAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.773.660/0001-55.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de água mineral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 23.454,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente carta contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: O prazo de entrega deverá ser imediato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratante.

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 14 de julho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e AGUAMAR LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 17/2023 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de R$ 44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referentes ao cancelamento de 10 comprimidos do item 35 (Bultilbrometo de Escopolamina 10mg) e 200 comprimidos do item 53 (Ciprofloxacino Cloridrato 500mg), passando o valor atualizado do contrato para R$ 131.885,60 (cento e trinta e um oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 14 de julho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 28/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de consultório odontológico portátil para atender o Programa Povo das Águas e ESF Ribeirinha, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 28/2023 - Processo Administrativo n° 5277/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 120 de 27/6/2023 pág. 213, no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.194 de 27/6/2023 pág. 244; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.678 de 26/6/2023 pág. 1.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 18/07/23.

Extrato do Contrato Administrativo 07/2023 - Processo Adm. 28.165/2022.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento e a empresa HMA Comércio Atacadista de Produtos de Informática e Eletrônicos LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas unidades e subunidades das Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá que necessitem realocar os equipamentos para o local determinado conforme orientação do Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Estadual e para atender a implantação do sistema de video e monitoramento no Paço Municipal.

Dotação Orçamentária:

71 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 68.704,25 (sessenta e oito mil e setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Data da Assinatura: 11 de julho de 2023

Assina: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa HMA Comércio Atacadista de Produtos de Informática e Eletrônicos LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo 08/2023 - Processo Adm. 28.165/2022.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento a Eltek Distribuidora de Informatica e Eletronicos, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas unidades e subunidades das Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá que necessitem realocar os equipamentos para o local determinado conforme orientação do Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Estadual e para atender a implantação do sistema de video e monitoramento no Paço Municipal.

Dotação Orçamentária:

71 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 13.090,00 (treze mil e noventa reais).

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Data da Assinatura: 11 de julho de 2023

Assina: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Eltek Distribuidora de Informatica e Eletronicos, Importação e Exportação LTDA

Extrato do Contrato Administrativo 09/2023 - Processo Adm. 28.165/2022.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento e a empresa Nasser Safa Ahmad ME.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas unidades e subunidades das Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá que necessitem realocar os equipamentos para o local determinado conforme orientação do Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Estadual e para atender a implantação do sistema de video e monitoramento no Paço Municipal.

Dotação Orçamentária:

71 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 4.476,09 (quatro mil e quatrocentos e setenta reais e nove centavos).

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Data da Assinatura: 11 de julho de 2023

Assina: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Nasser Safa Ahmad ME.

Extrato do Contrato Administrativo 10/2023 - Processo Adm. 28.165/2022.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas unidades e subunidades das Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá que necessitem realocar os equipamentos para o local determinado conforme orientação do Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Estadual e para atender a implantação do sistema de video e monitoramento no Paço Municipal.

Dotação Orçamentária:

71 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 72.360,00 (setenta e dois mil e trezentos e sessenta reais).

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Data da Assinatura: 11 de julho de 2023

Assina: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo 11/2023 - Processo Adm. 20.691/2023.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento e  a empresa Qfrotas Sistemas LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota,, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá.

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

02.46- Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.126.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

Fundamento Legal: Lei 8.666/93

Data da Assinatura: 12 de julho de 2023

Assina: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Qfrotas Sistemas LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 - SMS

Processo: 8102/2023

Pregão Eletrônico nº 26/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 43.607.262/0001-21.

Objeto: Aquisição de cloreto de sódio e dipirona sódica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 5.512,50 (Cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

2.91.10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica- DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/ Estratégia de Saúde da Familia - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da COVID-19 - DESENVOLVIMENTO Social

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

33.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 30/06/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023 - SMS

Processo: 13.772/2022

Pregão Eletrônico nº 27/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H. F. E. COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 21.153.043/0001-87.

Objeto: Aquisição de insumos de uso veterinário para atender as necessidades do programa de castração desenvolvido pelo Centro de Controle de Zoonoses .

Valor: R$ 11.496,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e seis  reais).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 05/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa H. F. E. COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO

Processo: 10.543/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA PAULA LOPES EIRELI.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Valor: R$ 10.368,00 (Dez mil, trezentos e sessenta e oito reais)

Dotação Orçamentária:

função 12, subfunção 361, programa 0.1.01, atividade 2595, elemento de despesa 33.90.39.00

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 14/07/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA PAULA LOPES EIRELI.